Projeto que torna crime apologia ao suicídio é aprovado na Câmara

Projeto de Lei 5197/2019, que tipifica como crime a conduta de fazer, publicamente, apologia de suicídio, foi aprovado na Câmara. O texto altera o artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), e prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos se dessa conduta resultar lesão corporal grave ou gravíssima, e de reclusão de 2 a 6 anos se houver morte. 

De autoria do deputado federal amazonense, Marcelo Ramos, o projeto foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que atribui ao trabalho do parlamentar o tema ter ressurgido na Câmara e a tramitação da matéria em regime de urgência.

Segunda causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos, o suicídio teve seus indicadores agravados, sobretudo em tempos de internet. Marcelo Ramos assinalou que, em momentos de fragilidade emocional, aos quais todos estamos sujeitos, uma publicação fazendo apologia do suicídio pode ser o “empurrão” que falta para que uma pessoa tire a sua própria vida. 

“Tendo em vista a facilidade com que se publica qualquer tipo de conteúdo na internet, acessado por crianças, adolescentes ou pessoas submetidas a qualquer tipo de vulnerabilidade, o PL se apresenta no momento certo”, revelou Ramos. 

Atualmente, cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a 86% do total das pessoas dessa faixa etária no país.