Mais órgãos estaduais restringem atendimento presencial como prevenção ao Covid-19

Com o Decreto n⁰ 42.085, assinado na quarta-feira (18/03) pelo governador Wilson Lima, estão suspensos por 15 dias os atendimentos presenciais ao público nos órgãos estaduais que puderem prestar serviços pela internet e/ou telefone. Nesse período, o expediente de trabalho dos servidores também será dividido em dois turnos.

 

Os serviços públicos essenciais e casos de urgência e emergência na área da saúde e da segurança pública não serão afetados pela suspensão de atendimento presencial, que visa evitar aglomerações e prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Confira o que muda:

 

JUSTIÇA, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA

 

• Procon-AM: Os atendimentos e conciliações estão suspensos, mas as fiscalizações continuam. Consumidores podem enviar denúncias e tirar dúvidas pelas redes sociais (instagram: @procon_amazonas e Facebook: Procon Amazonas), pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, e pelos telefones 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009 e 99271-5519 (ouvidoria), além do site www.procon.am.gov.br.

 

• Amazonprev: Além do atendimento presencial, a prova de vida está suspensa para todos os aposentados e pensionistas que fazem aniversário entre os meses de fevereiro e julho de 2020. Informações: (92) 3627-3424, amazonprev@amazonprev.am.gov.br e “Fale Conosco” do site www.amazonprev.am.gov.br.

 

• Defensoria Pública: A população pode entrar em contato pelo Disk 129, que funciona em Manaus de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No interior, os contatos dos polos são:

 

» Polo do Médio Amazonas (Itacoatiara): (92) 984168722

» Polo do Baixo Amazonas (Parintins): (92) 98455-6153

» Polo do Madeira (Humaitá): (92) 98416-5678

» Polo do Médio Solimões (Tefé): (92) 98417-2747

» Polo do Alto Solimões (Tabatinga): (92) 98428-2843

 

• PACs: Estão suspensos o funcionamento das oito unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) em Manaus. Os atendimentos psicossociais, de cadastramento e emissão de documentos realizados pela Sejusc ocorrerão em domicílio, por meio de agendamento telefônico, apenas para casos de extrema necessidade. Emissão de 1ª e 2ª via do RG e certidão de nascimento: (92) 99377-2327, 99263-9786 e 99145-2221; Pessoas idosas: (92) 3306-0160, 3306-0161, 3306-0163 e 98483-5075; Pessoas com Deficiência: (92) 99410-4599; Mulheres em situação de vulnerabilidade: (92) 99319-2715.

 

• Polícia Civil: Os Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e delegacias especializadas só farão registro presencial de Boletim de Ocorrência em casos emergenciais. Os demais casos devem ser registrados por meio da Delegacia Interativa: www.delegaciainterativa.am.gov.br.

 

• Sistema prisional e socioeducativo: As visitas e parlatórios em todas as unidades prisionais do Estado estão interrompidas até o final do mês de março. O atendimento da Ouvidoria será mantido pelos contatos: ouvidoria@seap.am.gov.br, 99291-9921 (WhatsApp) e www.seap.am.gov.br. As visitas ao sistema socioeducativo também estão suspensas.

 

• Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS): Os atendimentos serão feitos exclusivamente por telefone e pelos canais on-line do órgão: Instagram (@fpsamazonas) e Facebook (/fpsamazonas), e-mail fps@fps.am.gov.br e telefones (92) 3303-8453 e 3303-8319.

 

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

• Secretaria de Cultura e Economia Criativa: A sede do órgão, na avenida Sete de Setembro, Centro, passa a funcionar em horário reduzido, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. A programação dos centros culturais, museus, galerias e do Teatro Amazonas está suspensa.

 

• Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e Vila Olímpica: Todas as aulas e atendimentos estão suspensos.

 

• Centros de Convivência: A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) suspendeu as atividades realizadas nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso.

 

INFRAESTRUTURA