Amazonas é avaliado como ótimo em ranking da Transparência Internacional Brasil
O Amazonas obteve o status de “Ótimo” na avaliação da
organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil,
alcançando o 14º lugar no ranking de transparência entre os estados
brasileiros. O levantamento avalia a divulgação referente às contratações
emergenciais destinadas ao combate à pandemia da Covid-19 no estado.
De acordo com a ONG, o resultado divulgado nesta sexta-feira
(31/07) abrange avaliação realizada entre os dias 20 e 23 de julho dos portais
de 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e do Governo Federal, com
relação à facilidade e agilidade de acesso a informações sobre contratações
emergenciais.
O ranking considera pontuação de 0 a 100, em que os mais
transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O Amazonas
alcançou 87,3 pontos, mantendo-se na categoria máxima de “Ótimo”, à frente de
Estados como Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, a
classificação positiva do Amazonas na pesquisa é atribuída ao esforço conjunto
dos órgãos estaduais, conforme determinação do governador do Estado, Wilson
Lima, para o atendimento aos critérios exigidos pela ONG referentes à
disponibilização de informações em todos os canais de comunicação, que incluem
o Portal do Governo, Portal da Transparência, Portal do Coronavírus AM e redes
sociais.
O trabalho conjunto conta com a atuação da
Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz-AM), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Fundação de Vigilância em
Saúde (FVS-AM), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e empresa Processamento
de Dados do Amazonas (Prodam).
“O resultado positivo obtido no ranking da Transparência
Internacional Brasil é resultado do trabalho conjunto entre os órgãos
estaduais, atendendo às determinações do governador Wilson Lima, com a
finalidade de garantir a transparência e repassar ao cidadão, de forma clara e
objetiva todas as informações públicas sobre os recursos empregados, por meio
de contratações, no combate à pandemia da Covid-19”, disse o controlador.
O dados do ranking e mais informações sobre a iniciativa da
Transparência Internacional Brasil podem ser acessados pelo site https://transparenciainternacional.org.br/ranking/.
Avaliação – O ranking é baseado em avaliações nas categorias
Informações Essenciais, na qual é avaliado o site oficial específico para as
informações sobre contratações emergenciais; Informações Desejáveis, que leva
em conta os dados sobre contratações; Dados Abertos, que enfoca o formato
aberto dos dados, possibilidade de download das informações, mecanismos de
busca, possibilidade de download na íntegra do contrato.
O levantamento abrange ainda as categorias Legislação, que
analisa a existência de legislação específica tratando de contratações
emergenciais; e Controle Social, que considera informações sobre as
contratações emergenciais no portal oficial do Governo, portal de informação
sobre a Covid-19 ou do órgão de saúde responsável, portal de transparência ou
do órgão de controle, redes sociais do Governo, ouvidoria, e transparência
passiva.
FOTO: Divulgação/Secom
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