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Coren-AM busca apoio parlamentar para destravar projetos de lei que estabelecem piso salarial e jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem na Câmara Federal


Por anos os profissionais de enfermagem vêm lutando por direitos e garantias para o melhor exercício da profissão. Hoje, os principais projetos de lei que buscam os direitos fundamentais para o profissional da enfermagem são os que estabelecem o Piso Salarial de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de enfermagem e da Parteira, e também o que determina a jornada de trabalho de 30h semanais.

Em busca de apoio para que os projetos de lei sejam destravados no âmbito federal e se torne realidade para os mais de 2 milhões de profissionais no Brasil, e principalmente para os 51.989 profissionais da enfermagem que atuam no Amazonas, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), encaminharam ofício ao Vice-Presidente da Câmara Federal, Deputado Marcelo Ramos (PL), solicitando audiência no intuito de dialogar sobre os projetos de lei de interesse da Enfermagem que tramitam no parlamento.

A Enfermagem merece reconhecimento por seus avanços técnico-científicos  e comprometimento por melhorias na saúde da população. Entretanto, também merece ações efetivas de parlamentares para que sejam viabilizadas e implementadas medidas para o desenvolvimento mais seguro, valorizado e justo, por isso estamos buscando apoio no parlamento federal, para que todos os projetos que são de interesse e de suma importância da categoria sejam analisados pelo parlamento, com celeridade”, declarou o Presidente do Coren-AM, Dr. Sandro André.

O documento se refere aos projetos de lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, que está no Senado Federal; ao PL 459/2015, o qual também trata do piso salarial desses profissionais, mas tramita na Câmara dos Deputados; e o PL 2295/2000, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O Amazonas foi um dos estados mais afetados pela pandemia no país, onde os profissionais da enfermagem que atuam na linha de frente do combate a COVID-19, estão trabalhando em jornadas duplas, muitas vezes sem folgas, para atender a alta demanda do sistema de saúde. Mediante a esta situação os Presidentes do Coren-AM e Coren- RO justificam a relevância e importância desses assuntos, que de acordo com o documento “podem beneficiar diretamente mais de 2 milhões de profissionais de enfermagem e 

indiretamente mais de 209,5 milhões de usuários (população brasileira) dos serviços de saúde pública e privada do país”. 

“Estamos confiantes de que seremos atendidos e ganharemos o apoio da bancada Amazonense no âmbito federal para reforçar a nossa luta pelos direitos básicos da nossa categoria que se dedica com muita garra para salvar vidas, e ainda não recebeu o devido reconhecimento”, finalizou Dr. Sandro André.

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