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TCE-AM suspendeu aluguel de carros de luxo avaliado em mais de R$3 milhões pela Prefeitura de Coari


O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a locação de oito carros de luxo blindados pela Prefeitura de Coari. O contrato para locação dos veículos estava avaliado em mais de R$ 3 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pode ser consultada pelo doe.tce.am.gov.br


A decisão foi tomada pela relatora das contas de Coari, conselheira Yara Lins dos Santos, e atendeu a uma manifestação recebida pela Ouvidoria do TCE-AM. Um dos questionamentos feitos pela denunciante foi de que a empresa vencedora da licitação tem como dono um empresário que também venceu várias outras licitações da Prefeitura, o que causou estranheza para a população da cidade.


Após análise da relatora e dos órgãos técnicos da Corte, foi observado que a contratação fere os princípios da eficiência, economicidade, moralidade e interesse público, por se tratar de carros luxuosos de alto custo. 


Ainda segundo o relatório, o fato da contratação ocorrer em meio à pandemia agravou o caso, tendo em vista que os recursos poderiam ter sido remanejados para uma melhor estruturação das ações de combate ao coronavírus.


Segundo a  decisão, o pregão que trata sobre a locação dos veículos deve ser suspendido imediatamente, bem como qualquer ato de pagamento caso o processo já tenha sido realizado. Caso os veículos estejam, neste momento, alocados com a Prefeitura, a locação deve ser interrompida imediatamente. 


O TCE-AM deu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Coari se pronuncie a respeito da manifestação realizada na Ouvidoria e justifique os atos.




*Com informações assessoria


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