STF rebate Bolsonaro: “Mentira contada mil vezes não vira verdade”

Em resposta à insistência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em alegar que o STF teria tolhido os poderes do Executivo federal nas ações de combate à pandemia, a Corte divulgou, nas redes sociais, nesta quarta-feira (28), um vídeo no qual afirma que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade” e explica que não tirou poderes do presidente, e, sim, decidiu que ele deveria atuar junto a estados e municípios para proteger a população do contágio pelo coronavírus.

O chefe do Palácio do Planalto constantemente cita a decisão proferida pelo plenário do STF, em 2020, no início da pandemia, como escudo para críticas que recebe sobre a omissão governamental diante da pandemia.

Nesse julgamento, os ministros da Corte decidiram que o presidente não poderia impedir medidas de restrição à circulação (que ajudam a frear o contágio) impostas por governadores e prefeitos. A determinação dos magistrados, no entanto, não proíbe o mandatário da República de atuar no enfrentamento da pandemia, em âmbito nacional. Se quisesse decretar lockdown, por exemplo, o governo federal não estaria impedido pelo Supremo.

No último sábado (24), por exemplo, Bolsonaro disse que, se coordenasse o combate à pandemia, o Brasil teria registrado menos mortes causadas pela Covid-19. O país computava, então, quase 550 mil mortes pela doença.

Falas rebatidas

Não é a primeira vez que a Corte, institucionalmente, ou ministros, vêm a público rebater as falas do presidente da República ou de seus apoiadores sobre essa questão.

Em janeiro deste ano, o STF publicou nota afirmando que a competência para impor ações para mitigar o impacto do novo coronavírus no Brasil é da União, dos estados, do DF e dos municípios, em conjunto.

Com informações:metropoles