Aprovado PL de inclusão no RG a informação sobre a condição de "Pessoa com Transtorno do Espectro Autista"

 

Em sessão plenária, nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou dois Projetos de Lei de autoria da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB). Durante a sessão alguns deputados fizeram suas votações a favor destes Projetos de Lei e cumprimentaram a professora pela iniciativa e a preocupação e com as pessoas com espectro autista.

O Projeto de Lei N 28/2019 estabelece a inclusão na Cédula de Identidade a informação sobre a condição de "Pessoa com Transtorno do Espectro Autista" no âmbito do Estado do Amazonas e também foi aprovado o Projeto de Lei N 159/2021 que estabelece o direito à permanência de acompanhantes às crianças, adolescentes e adultos com grau moderado e severo, de Transtorno do Espectro Autista – TEA, que se encontrem internados em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições públicas hospitalares, diagnosticados com COVID -19.

“Os índices das crianças que nascem com este transtorno, disse da importância de reconhecer e colocar a penas um símbolo nesta identidade/RG para identificar a condição e que precisamos dar direito as crianças e jovens que apresentam este transtorno porque a própria legislação tem ampliado para que todos os autistas tenham os direitos iguais a qualquer uma pessoa com deficiência” Comenta a Deputada.

Além destes projetos de autoria da Deputada Ruiz foi aprovado três que defendem e lutam pela saúde e a mulher, estes projetos são os N° 432/2020, 38 /2020 e 78/2020. Da autoria da Deputada Alessandra Campelo.