No Dia da Consciência Negra, Roberto Cidade relembra lei de sua autoria que combate racismo nas escolas
Neste 20 de novembro, data em que se celebra no Brasil o Dia
Nacional da Consciência Negra, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), relembra que a Lei
5.620/2021, de sua autoria, instituiu campanhas educativas permanentes de
combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais e criou o selo
"Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”.
Segundo o parlamentar, seu mandato é atento às questões sociais
e o combate ao racismo é dever de todos os homens públicos, já que a
discriminação racial ainda é uma triste realidade no País.
“É lamentável que, em pleno século 21, ainda existam casos de
racismo. Essa prática abjeta é algo que precisa ser combatido e nada melhor do
que estimular campanhas educativas em escolas e, também, em eventos esportivos
e culturais”, destacou.
A Lei 5.620/2021 determina, também, que para liberação de
recursos, patrocínio de eventos esportivos e culturais, é facultada a exigência
da realização dessas campanhas.
Transporte público
O Projeto de Lei 467/2021 de Roberto Cidade, que aguarda parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam, também trata de
questões raciais.
A proposta determina que as empresas concessionárias de
transporte público do Amazonas promovam a capacitação e reciclagem de
condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação e
racismo dentro dos ônibus, terminais e garagens.
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