Dez projetos de Roberto Cidade são aprovados na penúltima votação do ano na Aleam
Dez
projetos, sendo sete Projetos de Lei (PLs) e três Projetos de Resolução
Legislativa (PLRs), de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foram aprovados nesta
quarta-feira (15), durante a penúltima votação da Casa Legislativa no ano de
2021. As propostas de Cidade deliberadas pelos parlamentares foram o PL
556/2019, que determina que seja informado ao consumidor o valor do litro de
combustível cobrado pelos revendedores; o PL 720/2019, que cria o Código de
Defesa do Empreendedor; o PL 296/2020, que cria o Serviço de Atendimento para
diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil; o Projeto de Lei 339/2020, que
visa criar Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos; o PL
483/2020, que obriga as empresas de TV por assinatura e internet a compensarem
na fatura os dias que o serviço não funcionar; o PL 65/2021, que obriga as
faturas de conta de internet, energia, água e afins a colocarem mensagem de
incentivo à vacinação contra o coronavírus e o PL 382/2021, que assegura o
direito do consumidor ser informado em tempo real pelas operadoras sobre a
redução de velocidade da internet.
Também foram aprovados os Projetos de Resolução Legislativa 57/2021, 47/2021 e 60/2021. Eles concedem Medalha Ruy Araújo ao prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário (PSD), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux e ao prefeito de Apuí, Marcos Antônio Lise (PSC), respectivamente. “Foi uma pauta extensa de votação, com mais de 80 projetos que nós deliberamos. Fico feliz que todos os meus projetos da pauta foram aprovados pelos colegas. São propostas que visam melhorar a vida dos amazonenses, como o que cria o diagnostico precoce de câncer infantil”, destacou.
A
última sessão plenária da Aleam em 2021 será nesta quinta-feira (16), quando os
deputados votarão a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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