Deputados estaduais destinam emendas impositivas para área da educação
O compromisso dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a
educação foi reforçado com a destinação de recursos para a área, por meio das
emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), aprovada pela Casa
Legislativa em votação realizada em 16 de dezembro de 2021.
O texto enviado pelo Executivo para análise do Parlamento Estadual estimou a receita
de R$ 24 bilhões para o ano fiscal de 2022. Para a educação especificamente, serão
destinados um pouco mais de R$ 2 bilhões.
Os parlamentares apresentaram 46
emendas, sendo 37 individuais e 9 coletivas, que, juntas, totalizaram R$ 18.349.714,50
em investimentos para educação.
“Investir em Educação é investir no futuro do nosso Estado. Por isso, os deputados
tiveram um olhar especial por essa área, com a destinação de emendas que irão
melhorar as condições de ensino para os professores e de aprendizado para os
alunos”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade
(PV).
Autazes, Careiro Castanho, Itamarati, Iranduba e Silves serão beneficiados com
recursos destinados aos municípios, repassados por meio de convênios com a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) ou
Secretaria de Educação (Seduc).
Essas cidades receberão de R$ 50 mil a R$ 100 mil em
recursos para implantação de laboratórios de informática em escolas estaduais, por
indicação do deputado Álvaro Campelo (Progressistas), com o objetivo de contribuir
para o aprendizado e capacitação desses estudantes.
A rede municipal de educação de São Sebastião do Uatumã foi beneficiada com R$ 400
mil, indicação do deputado Dermilson Chagas (Sem partido). O valor permitirá
reformas, aquisição de material permanente e outras melhorias na rede escolar da
cidade.
Os deputados Therezinha Ruiz (PSDB) e Sinésio Campos (PT), respectivamente
presidente e vice-presidente da Comissão de Educação da Aleam, também destinaram
recursos do orçamento impositivo para investimentos na educação dos municípios
amazonenses. Campos dedicou R$ 50 mil para compra de computadores e impressoras
da Biblioteca Municipal de Tefé; e outros R$ 200 mil permitirão aquisição de material
permanente para a Secretaria de Educação de Japurá.
Dentre os recursos destinados por Ruiz serão beneficiados municípios como Borba,
Nhamundá e Manicoré, com destaque para este último.
A deputada indicou emenda
no valor de R$ 200 mil para obtenção de instrumentos musicais de fanfarra para as
escolas de Manicoré. O objetivo, segundo a parlamentar, é contribuir para o
desenvolvimento de níveis diferentes de conhecimento por meio da compreensão
musical.
A importância da música no processo de formação dos alunos e o valor do contato
com esta arte desde os primeiros anos escolares, também foi objeto de indicação
orçamentária do deputado Angelus Figueira (DC), que indicou R$ 150 mil para
convênio entre a SEC e a Prefeitura de Urucurituba para investimento em educação
musical no município.
Bicentenário
Em 2022 será comemorado o bicentenário da Independência do Brasil, e estão
previstas pelo uma série de eventos relacionados ao tema. Atento ao momento
histórico, o deputado Sinésio Campos (PT) destinou R$ 400 mil de suas emendas para
realização de ações científico-culturais, como seminários e palestras, visando
promover educação e conhecimento.
Os eventos serão realizados a partir de convênio entre a Secretaria de Cultura (SEC) e o
Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA)
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