NOTA DA ÁGUAS DE MANAUS

Manaus, 24 de janeiro de 2022 - A Águas de Manaus informa que a atualização anual de tarifas é um item previsto no contrato de concessão. Ela tem o objetivo de corrigir a inflação do período, permitindo que a empresa realize investimentos para ampliação da cobertura do saneamento na capital.

O percentual de 9,88% entrou em vigor no dia 04 de janeiro de 2022 e representa um acréscimo médio de R$ 3,94 por mês nas faturas residenciais, tendo como base o consumo mensal de 10 mil litros de água tratada. O custo do litro da água tratada e distribuída pela empresa segue com um valor acessível, custando uma fração de centavo (R$ 0,004 por litro). 

O índice aplicado neste ano corresponde ao reajuste previsto para os anos de 2020 e 2021, que, por conta da pandemia de Covid-19, não haviam sido aplicados. Conforme prevê o contrato, a correção anual de tarifas é calculada pela variação do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). Somados, o IGP-M de 2020 e 2021 totalizavam 42,41%. Para evitar que a correção fosse aplicada de uma única vez e impactasse o orçamento das famílias da cidade, concessionária e Prefeitura de Manaus negociaram nos últimos meses e chegaram a um acordo, que foi homologado em dezembro pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. 

Assim, o reajuste foi parcelado em 14 anos, com 9,88% sendo aplicados no mês de janeiro de 2022, e o restante a ser aplicado em parcelas de 3,92% entre os anos de 2023 a 2036. 

O acordo homologado entre concessionária e Prefeitura teve ampla divulgação e foi realizado obedecendo todas as legislações e ritos vigentes sobre o assunto. 

Através do diálogo com o poder concedente, foi possível chegar em um índice que preserva o orçamento familiar, sobretudo das famílias em situação de vulnerabilidade, possibilitando que todos sigam superando os efeitos da pandemia de Covid-19. Ao mesmo tempo, o acordo também garante condições para que a concessionária continue a realizar investimentos em saneamento básico na cidade. 

Nos próximos cinco anos, a Águas de Manaus investirá mais de R$ 1 bilhão, universalizando o abastecimento de água e chegando a 45% de cobertura de esgotamento sanitário na capital. Empresa e Prefeitura também trabalham na ampliação do benefício da Tarifa Social Manauara, que concede 50% de desconto no valor das faturas. Atualmente, 80 mil famílias já possuem o benefício. 

Sobre a taxa de esgoto, a concessionária esclarece que cobrança é realizada apenas em locais onde a infraestrutura de esgotamento sanitário está disponível, conforme estabelecem as leis federais nº 14.026/2020 e nº 11.445/2007. Atualmente, cerca de 500 mil moradores são atendidos com o serviço de esgotamento sanitário, o que corresponde a uma cobertura de 26% da cidade e que está em expansão gradual. Vale destacar que o valor da tarifa não é estabelecido pela empresa, sendo previsto no contrato de concessão e homologado pela Agência Reguladora (Ageman).