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Senador Omar critica reajustes no preço da gasolina e cobra modernização das plantas de refino

 

Para conter a disparada nos preços, tramitam no Senado dois projetos: o PL 1.472/2021 e o PL 3.450/2021.

Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O anúncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vilão da inflação nos últimos 12 meses. Para conter a disparada nos preços, tramitam no Senado dois projetos: o Projeto de Lei 1.472/2021 e o Projeto de Lei 3.450/2021.


Questionei da Petrobras o valor real de investimentos feitos em 2021 e continuo sem saber a resposta. Os lucros da empresa só crescem, e é o brasileiro que tem custeado isso. Existe na Petrobras uma clara política de beneficiar acionistas e o próprio governo em detrimento aos investimentos necessários para que modernizemos as nossas plantas, principalmente, da refinação. Essa política de dolarização é anti o povo brasileiro. O Senado precisa enfrentar este debate!”, afirmou o Senador Omar Aziz.

Estabilização

O Projeto de Lei 1.472/2021 — que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil —, foi aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos Econômicos. A expectativa é de que entre na pauta do Plenário ainda em fevereiro.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo e estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no país.


A proposta apresenta possíveis fontes de recursos que ajudariam a barrar os recorrentes reajustes nos postos de combustíveis, assim como na venda de gás. Estabelece ainda alíquotas mínimas e máximas para o imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que seria utilizado para subsidiar a estabilização dos valores dos combustíveis.


Sem vinculação
Protocolado no Senado em outubro de 2021, o Projeto de Lei 3.450 proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Assim, pelo texto, a Petrobras não pode vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural

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