Sociedade amazonense ganha Ouvidoria das Mulheres, do MPAM

Mulheres amazonenses vítimas de qualquer forma de violência agora contam com um canal novo e  especializado para denúncias, a Ouvidoria das Mulheres, inaugurada hoje (25), Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher. A inauguração contou com a presença de membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), ouvidores das redes Estadual e Municipal, representantes de entidades de proteção à mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado. O evento foi realizado no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.

“Um mal-estar, contudo, percorre a alma… penso em todas as mulheres que no dia de hoje, foram, estão ou serão violentadas. Me recordo que no dia 25 de novembro, dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, a Instituição que tanto me orgulha, inaugurará a Ouvidoria da Mulher. Onde então havia mal-estar, agora reside a esperança”, disse, poético o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

A Ouvidora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Jussara maria Pordeus e Silva, afirmou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) é uma das mais avançadas legislações de proteção às mulheres em todo o mundo. A Procuradora lembrou que, de acordo com essa lei, toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas oportunidades e facilidade para viver sem violência, para preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. 

“A Constituição Federal de 88 trouxe à luz o princípio da igualdade entre homens e mulheres, trazendo repúdio à desigualação, conjurando a discriminação em razão de sexo, cor, idade, extirpando o machismo na nossa sociedade patriarcal brasileira, onde ainda há resíduos de misoginia. A Ouvidoria da Mulher tem, por objetivo principal, estabelecer um canal especializado de atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas, com fluxo rápido e eficaz de recebimento e tratamento das demandas”, explicou a Ouvidora.

A Ouvidoria das Mulheres apresenta-se como um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais variados temas.

Para o presidente da AAMP, Promotor de Justiça Alessandro Samartin, a inauguração da Ouvidoria das Mulheres coloca o Ministério Público do Amazonas entra os MPs brasileiros “de vanguarda, que defendem as vítimas e as mulheres”. Na opinião de Samartin, as ouvidorias são o canal mais próximo que o Ministério Público tem com a sociedade e o trabalho realizado pro elas, de ouvir diretamente a população, é o primeiro passo que se dá para se refletir acerca dos problemas e buscar soluções para eles.

“O Ministério Público, como essa caixa de ressonância, hoje, abre as portas para melhor atender as mulheres, para melhor prestar o seu papel junto à sociedade, na busca da construção de uma nova sociedade, cada vez mais igualitárias, em quea mulher, respeitada na sua dignidade, tenha os espaços necessários para ser, crescer e se desenvolver com liberdade plena. Então, parabéns ao Ministério Público”, comemorou. 

Formação e capacitação

Na inauguração da Ouvidoria das Mulheres foram proferidas três palestras, pela Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público, Bianca Stella Azevedo Barroso; pela  Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais dos Estados e da União, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto; e pela Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Chimelly Marcon.

Canais de denúncia

A nova Ouvidoria das Mulheres funcionará em uma sala no andar térreo do prédio da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, ao lado da Ouvidoria-Geral do MPAM. 

Denúncias de violência contra mulheres podem ser encaminhados pelos canais regulares da Ouvidoria-Geral do MPAM, no site www.mpam.mp.br, e também pelo e-mail ouvidoriadamulher@mpam.mp.br.