Deputados aprovam aumento ICMS e IPVA no Amazonas

Também foi aprovado reajuste e criação de novas taxa do Detran. Segundo o Governo, os aumentos devem começar a vigorar em abril do próximo ano.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (14), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

A sessão começou por volta das 9h30, mas foi suspensa para que as comissões temáticas da Aleam pudessem discutir novamente a legalidade dos projetos.

De volta ao plenário, no início da tarde, os deputados aprovaram o aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS, imposto que incide sobre mercadorias e serviços. 

No entanto, o gás de cozinha foi tirado da 

lista de itens que sofrerão o aumento.

Também foi aprovado o aumento da alíquota do IPVA em até 4%. No entanto, esse aumento deve ocorrer de forma progressiva até 2024.

Ainda foi votado e aprovado foi um reajuste e criação de novas taxa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Segundo o Governo, os aumentos devem começar a vigorar em abril do próximo ano. As medidas fazem parte de um pacote de ações para tentar minimizar uma perda de arrecadação estimada em mais de R$ 1 bilhão nas contas do estado, por conta da redução do ICMS proposta pelo Governo Federal neste ano.

Os deputados que registraram voto contra os projetos foram Wilker Barreto (Cidadania), Péricles Nascimento (PL) e Serafim Corrêa (PSB).