Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais, 5 pontos facultativos e 5 folgas prolongadas; veja datas

A depender do estado/região, feriados podem chegar a 12

O Ministério da Economia do então governo Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. 

A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090 consta no Diário Oficial da União e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

— 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

— 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

— 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

— 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

— 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

— 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

— 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

— 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

— 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

— 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

— 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

— 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

 — 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

— 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

— 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

— 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados que caem na sexta-feira são:

Paixão de Cristo (7 de abril)

Tiradentes (21 de abril)

s feriados que caem na segunda-feira são:

Segunda de Carnaval, dia 20 de fevereiro (ponto facultativo)

Dia do Trabalho (1 de maio)

Natal (25 de dezembro)

A Terça de Carnaval (ponto facultativo) cairá no dia 21 de fevereiro e a Proclamação da República, em uma quarta (15 de novembro).

Com essa configuração será possível estender cinco feriados em 2023. São eles:

Carnaval (20 e 21/02);

Corpus Christi (08/06);

Independência do Brasil (07/09);

Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);

Finados (02 de novembro).

Via conexão política