Arsepam conclui audiências públicas sobre o gás natural reunindo entidades do ramo

Vinte e quatro expositores de grupos representativos do setor apresentaram suas contribuições na reunião

Com participação de entidades nacionais do ramo de gás natural (GN) canalizado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta quarta-feira (12/07), as duas audiências públicas sobre a proposta de atualização de uma resolução e a definição de algumas tarifas do serviço de GN no Estado.

Contabilizando as duas audiências públicas, foram 24 expositores que apresentaram suas contribuições para o aperfeiçoamento dos dispositivos em pauta; e 29 inscritos que acompanharam as reuniões realizadas de forma virtual. São pessoas físicas e jurídicas previamente inscritas, até o dia 5 de julho, por meio do site da Arsepam (www.arsepam.am.gov.br).

A primeira consulta abordou a Proposta de Revisão da Resolução nº 003/2022 – Cercon/Arsepam, que regulamenta a modalidade de Serviços de Movimentação de Gás para atendimento aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores; e a outra tratou sobre as definições das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado (TUSD) e de Serviço de Operação e Manutenção (TOM).

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que as audiências públicas finalizam um processo iniciado com a Lei Estadual 5.420/2021, conhecida popularmente como “Lei do Gás”, em que a Arsepam buscou regulamentar os pontos que tratam sobre os consumidores livres.

O gestor salientou ser fundamental o diálogo com todos os entes que atuam no mercado de gás natural, pois, somente assim, os dispositivos regulatórios podem ser aperfeiçoados, trazendo benefícios aos operadores e à sociedade, sendo papel da Agência Reguladora estabelecer esse equilíbrio.

“São 24 expositores, então isso denota que o Estado do Amazonas está no protagonismo do desenvolvimento do mercado de gás natural, sendo observado em todo o país, por vários estados, empresas e entidades representativas. E isso para a gente é importante porque possibilita o enriquecimento do nosso arcabouço normativo, e de uma forma que é esperada por todos, transparente e participativa”, afirmou Rufino.

As audiências contaram com expositores da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás); Eneva S.A.; Companhia Energética Amazonense; Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP); Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás); Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Zenergas – Consultoria Empresarial em Energia e Regulação LTDA; entre outros.

*Próximos passos*

As contribuições serão analisadas pelos departamentos da Agência Reguladora. Posteriormente, um relatório será enviado para cada expositor informando se os pontos defendidos foram ou não acatados.

Após o procedimento, as resoluções serão encaminhadas para o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon) para votação em Reunião Ordinária. Sendo aprovadas, seguem para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

*FOTOS:* Roque Brito/Arsepam

*SONORA:* João Rufino Júnior, diretor-presidente da Arsepam