Pagode do Decreto se pronuncia e diz que administradores do Espaço Via Torres querem se apossar indevidamente do trabalho realizado no local
Dono do Pagode do Decreto denuncia falta de pagamento e ameaça de subsecretário da prefeitura
A assessoria jurídica do Pagode do Decreto, de propriedade do empresário Kleber Romão, denunciou em uma nota de repúdio que o subsecretário da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (SEMTEPI), Laurimar Wagno, dono do espaço Via Torres, onde funcionava o pagode, não realizou o pagamento da estrutura feita por Kleber, se apropriou do marketing da empresa e ainda o ameaçou durante conversa para a quitação de débitos.
No comunicado, foi informado que Kleber estava viajando de férias com a família quando soube do rompimento do contrato, via WhatsApp, e descobriu que o espaço seria usado para a mesma finalidade: um empreendimento que passou a se chamar ‘Nosso Pagode’, e que já iria começar as atividades neste domingo (10), apropriando-se das mesmas estratégias, linguagens, metodologias e até enrando em contato com fornecedores, colaboradores e até influenciadores que faziam divulgação o local.
A assessoria também expôs que a estrutura usada no Pagode do Decreto não foi devolvida e nem houve acordo sobre valores indenizatórios.
“Como se não bastasse, o espetáculo de absurdos aumenta com a tentativa de impor um suposto acordo de pagamento em dinheiro no âmbito da indevida apropriação dos bens e retomada forçada da posse do imóvel que sediava o Pagode do Decreto aos domingos, ou seja, reter toda estrutura para usá-la em seu projeto e depois pagar por isso sem que houvesse um acordo com valores indenizatórios definidos, ou até mesmo uma data para tal, fazendo com que somente parte dos materiais do DECRETO fossem devolvidas após o acionamento da Polícia Militar, e ainda assim, não foram devolvidos nem pagos os restantes dos materiais que ainda integram a estrutura física montada no local”, dizia trecho da nota.
A Polícia Militar chegou a ser acionada no Espaço Via Torres.
O Pagode do Decreto afirmou ainda, que repudia a tentativa de violência física a Kleber Romão por parte de Laurimar Wagno, que teria prometido que “mudaria o nome se a estruutura fosse tirada” do local.
A nota, assinada pelo advogado Alexandre Torres Jr, termina o posicionamento do Pagode do Decreto para com o no empreendimento: “Registra-se publicamente que este novo empreendimento chamado de “Nosso Pagode” é fruto de gananciosa pretensão de prejudicar quem de boa fé construiu uma das mais sólidas e exitosas marcas de entretenimento na região norte do Brasil, utilizando assim práticas reprováveis e imorais para obter vantagem às custas de um abuso de confiança.”.
Leia a nota completa:
O referido empreendimento está flagrantemente utilizando-se de TODAS AS ESTRATÉGIAS, METODOLOGIAS e até mesmo a forma de LINGUAGEM anteriormente aplicadas pelo marketing do DECRETO, valendo ressaltar que simplesmente a propriedade do terreno que antes era locado pelo DECRETO está sendo usada como justificativa para tal ação.
A má-fé e deslealdade comercial por parte dos administradores do Via Torres é tamanha, que passaram a deliberadamente entrar em contato com colaboradores, funcionários, influenciadores, blogueiros, parceiros e fornecedores do DECRETO na tentativa de se apossar de todo trabalho construído pelo real proprietário deste empreendimento de sucesso.
Como se não bastasse, o espetáculo de absurdos aumenta com a tentativa de impor um suposto acordo de pagamento em dinheiro no âmbito da indevida apropriação dos bens e retomada forçada da posse do imóvel que sediava o Pagode do Decreto aos domingos, ou seja, reter toda estrutura para usá-la em seu projeto e depois pagar por isso sem que houvesse um acordo com valores indenizatórios definidos, ou até mesmo uma data para tal, fazendo com que somente parte dos materiais do DECRETO fossem devolvidas após o acionamento da Polícia Militar, e ainda assim, não foram devolvidos nem pagos os restantes dos materiais que ainda integram a estrutura física montada no local.
A presença da força polícia visou flagrantear e registrar os atos ilegais protagonizados pela administração do Via Torres, onde a indevida retenção dos bens tipifica o crime de apropriação indébita da estrutura (art. 168 do Código Penal), bem como a preparação para a existência de um novo empreendimento no local, constitui violação civil do art. 52, inciso II, § 1º da Lei do Inquilinato, que proíbe nova locação ou uso próprio com o mesmo seguimento comercial, sem prejuízo do pedido de indenização por danos morais em juízo decorrentes do indevido uso da marca DECRETO, entre outros.
No mais, o DECRETO repudia a violenta atitude praticada por Laurimar Wagno de Oliveira Júnior contra o proprietário do DECRETO, Sr. Kleber Romão na tarde do dia 07 de março de 2024, precisando ser contido pelo próprio advogado e outros presentes para que não prosseguisse a tentativa de violência física e destemperada violência verbal, chegando inclusive a ameaçar o proprietário do DECRETO e afirmando que “mudará seu nome se a estrutura fosse dali retirada”, em nítido uso de violência física e moral para praticar essas arbitrariedades.
Salientamos que todas as demais reclamações serão agora pleiteadas em juízo pois os representantes do Espaço Via Torres incorreram em diversos crimes com seus atos e ao continuarem insistindo em se apossar indevidamente de parte do material do DECRETO, uma vez que não cumpriram o acordo de pagamento dos bens devidamente inventariados e planilhas descritivas que foram pleiteadas pelos próprios advogados que representam o Espaço Via Torres.
Registra-se publicamente que este novo empreendimento chamado de “Nosso Pagode” é fruto de gananciosa pretensão de prejudicar quem de boa fé construiu uma das mais sólidas e exitosas marcas de entretenimento na região norte do Brasil, utilizando assim práticas reprováveis e imorais para obter vantagem às custas de um abuso de confiança.
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