TCE-AM terá 79 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (19)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19).

A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito. 

Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021 da Maternidade Nazira Daou, de responsabilidade de Andrea Castro; do ano de 2022 da Câmara Municipal de Pauini, de responsabilidade de Juvenil dos Santos; entre outras. 

Já a pauta do dia terá ao todo 61 processos, sendo 19 prestações de contas anual; 15 representações; 12 recursos; cinco embargos de declaração; cinco tomadas de contas especiais; duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão, além de uma auditoria. 

Entre as prestações de contas anuais estará a de 2021 do Instituto de Saúde da Criança (Icam), de responsabilidade de Antônio Aquino; de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, de responsabilidade conjunta de Marcelo Fonseca e Elanio de Oliveira; do ano de 2016 da Prefeitura de Japurá, de responsabilidade de Raimundo dos Santos, entre outras. 

A sessão será realizada no auditório da Corte de Contas amazonense e contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. 

Texto: Pedro Sousa

Foto: Joel Arthus