Conselho do Fundeb realiza posse de membros para o próximo quadriênio
Novos membros conselheiros terão mandato até o ano de 2028; novo presidente também foi escolhido
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar foi sede, na manhã desta sexta-feira (24/01), da cerimônia de posse dos membros conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs-Fundeb). Os conselheiros terão mandato para o quadriênio de 2025 a 2028.
Além dos 15 membros conselheiros e seus suplentes, foi também empossado, com unanimidade de votos, o novo presidente do Conselho do Fundeb, Fábio Cauper, representante do Conselho Estadual de Educação (CEE-AM). Como vice-presidente, foi empossada a representante da Associação de Pais de Alunos da Rede Pública, Renata Chagas de Araújo. Durante o próximo quadriênio, os representantes irão acompanhar os investimentos dos recursos da Educação no Estado.
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Novo presidente do Conselho do Fundeb, Fábio Cauper |
Na cerimônia, estiveram presentes a Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça; o secretário executivo adjunto de Gestão, Luiz Henrique Pacheco; a secretária executiva adjunta do Interior, Ana Maria Araújo; a secretária executiva adjunta da Capital, Edilene Pinheiro; e a ex-presidente do Conselho do Fundeb, Luciana Cauper.
A secretária de Educação, Arlete Mendonça, ressaltou a importância do Conselho do Fundeb para a educação do Amazonas como pilar essencial para uma gerência com olhar sensível às necessidades dos alunos da rede pública.
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Secretária Arlete Mendonça |
“Nós precisamos estar caminhando juntos, tanto com os órgãos que nos fiscalizam na questão do controle social, quanto os órgãos que vão nos ajudar a fazer o melhor na gestão dos recursos públicos voltados para a educação básica do nosso estado”, afirmou a secretária.
Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.
Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos estados, Distrito Federal e municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no Ensino Fundamental e Médio.
FOTOS: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
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