Em Itamarati, MPAM obtém condenação de 13 anos de prisão em caso de homicídio duplamente qualificado

Condenação marcou o terceiro dia de júris consecutivos realizados no município

A Promotoria de Justiça de Itamarati obteve, nesta quinta-feira (23/01), a condenação de um homem a 13 anos de prisão pelo Tribunal do Júri do município. O réu foi considerado culpado por um homicídio duplamente qualificado, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023 e motivado por vingança. 

De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, o réu  Edson Souza da Costa desferiu golpes fatais nas costas de Jorge Henrique Silva da Silva, utilizando uma faca de forma traiçoeira, após um desentendimento. O crime foi classificado como homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. 

A sessão foi presidida pelo juiz David Nicollas Vieira Lins. Em sua fala, o promotor de Justiça Caio Fenelon sustentou a acusação com base em depoimentos de testemunhas, confissão do réu e provas periciais. Durante a sessão, a tese do MP foi acolhida pelos jurados, que reconheceram as qualificadoras apresentadas. 

 

Balanço dos três dias de julgamentos

Entre os dias 21 e 23 de janeiro, o Tribunal do Júri de Itamarati realizou três sessões consecutivas, zerando a pauta de processos pendentes. As sessões, presididas pelo juiz David Nicollas Vieira Lins, contaram com a participação da Defensoria Pública do Estado e a atuação do MPAM. Todos os casos julgados resultaram em condenações, reforçando a efetividade das instituições na aplicação da Justiça no interior do Estado. 

Primeiro dia – Desclassificação para lesão corporal gravíssima 

Na terça-feira (21/01), foi julgado um caso de tentativa de homicídio ocorrido em julho de 2021. O Ministério Público pediu a desclassificação do crime para lesão corporal gravíssima, tese aceita pelos jurados. O réu foi condenado a três anos e seis meses em regime aberto, já cumpridos devido ao período de prisão preventiva. 

Segundo dia – Condenação por homicídio simples 

No dia seguinte (22/01), o júri analisou um caso de homicídio ocorrido em outubro de 2021. Apesar de o MP defender a condenação por homicídio qualificado, os jurados decidiram pela tipificação como homicídio simples, resultando na condenação dos réus envolvidos no crime. 

Terceiro dia – Condenação por homicídio qualificado 

Encerrando os julgamentos, Edson Souza da Costa foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado ocorrido em fevereiro de 2023. A tese apresentada foi integralmente acolhida pelos jurados. 

“A cidade de Itamarati é pacata, e o Ministério Público deve agir com firmeza no combate aos crimes contra a vida para garantir a paz social. Os três júris realizados zeraram a pauta da comarca, demonstrando eficiência e dedicação do Judiciário, do MP e dos órgãos de defesa”, declarou o promotor de Justiça Caio Fenelon. 

Além dos julgamentos, a Vara Única de Itamarati promoveu ações para atendimento à população local, contando com o suporte jurídico da Defensoria Pública e reuniões com representantes municipais para discutir a regularização fundiária. 

Texto: Poliany Rodrigues 

Foto: Divulgação