Em audiência, Prefeitura de Manaus propõe tarifa de ônibus entre R$ 4,50 e R$ 6; entenda - Opinião Manauara

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Em audiência, Prefeitura de Manaus propõe tarifa de ônibus entre R$ 4,50 e R$ 6; entenda

A juíza Etelvina Lobo Braga suspendeu a audiência e marcou a retomada para segunda-feira (17), quando está prevista a homologação do acordo.




A Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) propuseram, durante audiência de conciliação nesta quinta-feira (13), tarifas diferenciadas para o transporte coletivo da capital: R$ 4,50 para usuários de baixa renda inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), R$ 5 para usuários não cadastrados e R$ 6 para o vale-transporte adquirido por empresas. 


A sessão foi realizada na 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e durou 2 horas e meia. A juíza Etelvina Lobo Braga suspendeu a audiência e marcou a retomada para segunda-feira (17), quando está prevista a homologação do acordo. 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender o aumento da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5 a partir de 15 de fevereiro. 


Um dia antes de entrar em vigor, o aumento foi barrado pela Justiça a pedido do Ministério Público. A Prefeitura tentou recorrer, mas o pedido foi novamente negado pelo Judiciário. O MP alega falta de transparência no reajuste anunciado pela Prefeitura. 


O MPAM concordou com os valores apresentados pela Prefeitura e IMMU nesta quinta-feira, mas indicou cinco pontos a serem observados, incluindo a reposição da frota e a realização de auditoria para avaliar os custos das empresas.


O MPAM concordou com os valores propostos pela Prefeitura e o IMMU para a tarifa de ônibus, mas destacou cinco pontos que devem ser observados para garantir a qualidade do serviço e a proteção dos usuários mais vulneráveis. São eles: 


  • 💰 Preocupação com os mais vulneráveis
  • ⏰ Tarifa diferenciada por horário
  • 🚍 Reposição da frota
  • 🔍 Auditoria dos custos das empresas


A audiência contou com a participação de promotores de Justiça, do procurador-geral do Município, do diretor-presidente do IMMU, além de vereadores e um advogado que deram sugestões sobre o tema. A juíza destacou preocupação com o impacto da tarifa sobre os mais vulneráveis e questionou propostas para viabilizar o sistema. 

"A audiência foi bem produtiva, com a oitiva dos vereadores que deram sugestões, e partimos para as propostas em mesa. As duas partes ficaram satisfeitas, mas a Prefeitura e o IMMU vão levar ao prefeito os pontos fixados como proposta de acordo, e segunda-feira vamos continuar a audiência e fechar com a homologação", afirmou. 


O aumento


Atualmente, a passagem custa R$ 9,00, mas a Prefeitura paga R$ 4,50 de subsídio por cada passagem.


O último reajuste foi em maio de 2023, garantindo a recomposição salarial dos rodoviários e evitando a paralisação dos serviços. Em 2024, a Prefeitura gastou cerca de R$ 519 milhões para manter o sistema. 


Os principais fatores analisados incluem o impacto do reajuste nos preços de combustíveis, pneus, peças de manutenção, lubrificantes e o aumento salarial dos rodoviários, conforme acordos de convenção coletiva. 


Além disso, a inclusão de novos ônibus na frota, que melhoraram o serviço, também aumentou os custos operacionais. Esses itens são cuidadosamente avaliados na definição da tarifa. 



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