Empréstimo de R$ 2,5 bilhões pedido pelo prefeito de Manaus é aprovado por vereadores em votação surpresa
Projeto de lei foi aprovado por 30 votos a favor e 10 contrários na tarde desta terça-feira (25), após ser incluído em uma ordem do dia atípica na Câmara Municipal. Agora, segue para sanção do prefeito.
Em uma votação surpresa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em regime de urgência, o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões feito pelo prefeito David Almeida (Avante). O projeto foi votado na tarde desta terça-feira (25), em uma sessão fora do padrão da casa legislativa, onde as deliberações normalmente ocorrem às segundas e quartas, enquanto terças são reservadas para discursos no grande expediente.
Conforme o projeto de lei, o empréstimo será contratado junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, dependendo da definição futura.
A votação ocorreu em plenário após duas sessões de debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na manhã desta terça-feira.
O pedido de empréstimo foi aprovado por maioria simples, com 30 votos a favor e 10 contrários.
Segundo o presidente da CMM, David Reis (Avante), a aprovação do empréstimo é essencial para viabilizar investimentos estratégicos na capital.
"A autorização não significa que todo o valor será tomado de imediato, mas que o município terá essa margem disponível conforme a necessidade. Nosso compromisso é garantir o uso responsável, transparente e focado na melhoria da cidade e da qualidade de vida da população", afirmou.
De acordo com o projeto de lei, os recursos serão destinados a investimentos estruturais na cidade, com foco no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida da população. Para garantir o pagamento, a Prefeitura utilizará parte das receitas municipais, conforme previsto na Constituição Federal.
A prefeitura destacou que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:
- 🏗️ Infraestrutura urbana
- 🌳Construção e revitalização de parques
- 🌊 Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade
- 🚜 Melhoramento de ramais e vicinais
- 🏞️ Desassoreamento de igarapés
- 🏘️ Construção de unidades habitacionais populares
- 🏠 Desapropriação para fins de regularização fundiária
- 🎓 Investimentos nas áreas de educação e saúde
- 🛒 Construção e reforma de feiras e mercados
- 💻 Aquisição de equipamentos para modernização fazendária
*Com informações G1 AM
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