Segundo módulo de curso sobre violência de gênero mobiliza público do MP do Amazonas
Atividade buscou reflexão sobre as gargalos que mulheres em situação de violência podem percorrer durante o atendimento pelo poder público
“Violência contra a mulher é crime e isso é óbvio. Desrespeitar um ser humano é indigno e isso é óbvio. Mas a gente precisa ficar repetindo isso o tempo todo, porque, infelizmente, o nosso país ainda não entendeu”. A fala é da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Sara Gama Sampaio, durante a apresentação de abertura do segundo módulo do curso “Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres”, na manhã desta segunda-feira (28/04).
O segundo módulo do curso teve início com a palestra “A Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher: Aspectos Jurídicos, Procedimentais e a Rede de Assistência”. O propósito da atividade foi gerar reflexão sobre as dificuldades que as mulheres em situação de violência podem percorrer durante o atendimento pelo poder público, possibilitando até que venham a sofrer revitimização diante do tratamento discriminatório no acolhimento.
Em seguida, foi a vez da procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF), Nathalia Mariel Ferreira de Souza, com o tema “Perspectiva de Gênero na Instrução: Atuação Ministerial com Postura Antidiscriminatória”, afirmando a importância da capacitação de agentes públicos que trabalham dentro da rede de proteção à mulher, garantindo a elas acessibilidade de informações para que não ocorra a “contaminação” no processo do acolhimento das vítimas.
Sobre o curso
O curso é promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e faz parte da campanha “MP em Ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no Combate ao Feminicídio - Respeito e Inclusão”, em alinhamento com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O público-alvo é formado por membros, servidores e residentes jurídicos.
O primeiro módulo do curso está disponível para ser assistido na íntegra por meio da plataforma EAD do Ministério Público por meio do link: https://ead.mpam.mp.br/
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Texto: Ramon Oliveira
Foto: Elvis Chaves
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