Projeto “MPAM Acolhe” discute demandas da população LGBTQIAPN+ em sua 4ª edição

Encontro teve como objetivo construir políticas públicas em conjunto com representantes da comunidade

Com o objetivo de promover a escuta ativa e fortalecer laços com grupos historicamente vulnerabilizados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na tarde desta terça-feira (17/06), a 4ª edição do projeto “MPAM Acolhe”, voltada à população LGBTQIAPN+. O evento aconteceu na sala VIP do auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo membros do MP e representantes da sociedade civil.

Promovida com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a iniciativa busca fomentar o diálogo com diferentes segmentos sociais, promover o respeito à diversidade e ampliar o alcance das políticas institucionais de proteção e garantia de direitos fundamentais.

A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, conduziu a abertura do encontro e destacou a importância do projeto como instrumento de aproximação. “Falar de sociedade é falar de todos os aspectos que envolvem as relações humanas e os direitos fundamentais. Já estivemos reunidos com mulheres, populações tradicionais, e agora dialogamos com um segmento tão valoroso como a comunidade LGBTQIAPN+. O nosso papel hoje é de escuta. Queremos ouvir, acolher e construir juntos caminhos que fortaleçam os direitos dessa população”, afirmou.

Além da PGJ, também estiveram presentes a ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma; a promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, chefe do Ceaf; a procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC); a promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis, do Gabinete de Assuntos Jurídicos do MPAM (GAJ); e o juiz Saulo Góes Pinto, coordenador do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Durante o encontro, representantes da comunidade LGBTQIAPN+ puderam apresentar demandas, relatar experiências e propor ações conjuntas com o MPAM. As pautas abordadas incluíram o combate à discriminação, a promoção de ambientes inclusivos, a proteção contra a violência e o acesso à saúde e à segurança.

O juiz Saulo Góes destacou a importância de garantir direitos básicos para a comunidade. “Essa população deseja apenas viver com segurança e dignidade no cotidiano, como andar de mãos dadas sem medo. O desafio está justamente em garantir essa segurança nos espaços públicos. O MP pode ser um aliado fundamental nesse processo”, pontuou.

Ao final do encontro, a PGJ, Leda Mara, declarou que é importante haver uma continuidade e aprofundamento das ações conjuntas. “Essa é apenas uma das muitas etapas desse diálogo. Que possamos seguir construindo juntos uma sociedade mais justa, igualitária e plural. O MPAM está de portas abertas e quer ser um parceiro efetivo da comunidade LGBTQIAPN+”, concluiu.

*Sobre o projeto*

O “MPAM Acolhe” realiza encontros mensais com grupos historicamente vulnerabilizados, mediados pela administração superior do Ministério Público. A proposta é estabelecer canais de diálogo direto com a sociedade civil, promovendo a escuta qualificada, o fortalecimento da confiança institucional e a colaboração na defesa de direitos fundamentais.

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Texto: Sharline Freire

Foto: Hirailton Gomes