De olho no futuro, Ministério Público do Amazonas celebra 133 anos

Entre os destaques do novo ciclo, estão o projeto MPAM Acolhe, reformulação do programa Naviv/Recomeçar, proteção a animais comunitários, combate às queimadas e interiorização

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) completa, nesta quarta-feira (23/07), 133 anos de atuação em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais da população. O órgão celebra mais um ciclo com maior presença no interior, consolidando projetos de acolhimento a vítimas, ampliando parcerias e implementando ações voltadas à proteção ambiental e dos animais.

“Comemorar o aniversário do MPAM é reconhecer que, ao longo destes 133 anos, avançamos com projetos transformadores e uma atuação mais próxima da população. O compromisso do Ministério Público é com a escuta, o acolhimento e a garantia de direitos, e é isso que seguimos construindo todos os dias”, afirmou a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Acolhimento humanizado e reformulação

Neste ano, o MPAM reestruturou o programa Recomeçar, agora institucionalizado como Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar). O novo formato amplia a atuação do MP junto a pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, com atendimento interdisciplinar, escuta qualificada e articulação em rede.

A atuação do núcleo ganhou novo fôlego com a adesão do MPAM a um termo celebrado junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que garantiu repasse de mais de R$ 1,7 milhão em recursos federais para fortalecimento da estrutura do programa.

Escuta e inclusão social

Criado em 2025, o projeto “MPAM Acolhe” realizou quatro edições, promovendo encontros com lideranças femininas, povos tradicionais e comunidades indígenas, representantes de instituições públicas e da rede de proteção à pessoa idosa e com a comunidade LGBTQIAPN+. A proposta é estabelecer um diálogo direto com grupos vulnerabilizados e construir políticas institucionais mais inclusivas, com foco na escuta qualificada e no fortalecimento da confiança entre o MP e a sociedade.

MP de caras novas

O MPAM seguiu expandindo sua presença nas comarcas do interior. Cinco novos promotores de Justiça foram empossados para atuar nos municípios de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Santa Isabel do Rio Negro e Santo Antônio do Içá, de modo a garantir direitos fundamentais em áreas de difícil acesso e com demandas sociais complexas.

Além disso, sete novos servidores tomaram posse, após aprovação em concurso público, reforçando as equipes técnicas do MPAM com profissionais das áreas administrativa e contábil.

Proteção ambiental e combate ao desmatamento

Em resposta aos impactos ambientais intensificados pela estiagem e pelas queimadas, o MPAM lançou o projeto “Ação Coordenada - Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado do Amazonas”. A iniciativa reúne promotorias da capital e do interior, com foco em ações preventivas e integradas nas regiões mais afetadas, como o “Arco do Fogo”.

Bem-estar animal

Com base na legislação ambiental e no compromisso com a proteção da vida, o MPAM oficializou, em 2025, o projeto “CoMPet a Todos”, voltado à proteção de animais comunitários em situação de vulnerabilidade. A iniciativa planeja ações com a sociedade civil e o poder público, promovendo conscientização e a estruturação da rede de proteção animal em Manaus.

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Texto: Sharline Freire

Foto: Ulisses Farias