Desembargador pede apuração sobre soltura de casal paulista suspeito de comprar bebê por R$ 500 no AM

Casal foi preso em flagrante ao tentar sair com o recém-nascido de maternidade em Manacapuru, mas liberado após audiência de custódia.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encaminhou nesta segunda-feira (14) um ofício à Corregedoria-Geral de Justiça para investigar as circunstâncias da soltura do casal paulista preso em flagrante sob suspeita de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500, em Manacapuru, no interior do estado. 

Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos, foram presos ao tentarem sair com o bebê da maternidade de Manacapuru, na última sexta-feira (11). De acordo com as investigações, o agenciador da entrega foi José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, dono de uma lanchonete na cidade, que também foi preso. 

Em nota, o advogado do casal, Rafael Duarte, afirmou que os dois negam envolvimento na tentativa de compra do recém-nascido e estão colaborando com as autoridades no processo legal. 

“Os acusados têm endereço fixo, exercem ocupações lícitas e estão colaborando integralmente com a Justiça. Merecem, portanto, o respeito à presunção de inocência, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil”, declarou a defesa.

A defesa de José Uberlane Pinheiro de Magalhães, apontado como intermediador da entrega do bebê, informou que não vai se manifestar publicamente sobre o caso.

O caso foi descoberto após a equipe da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru receber uma denúncia anônima, por meio de um aplicativo de mensagens. A denúncia incluía a imagem de um veículo circulando pela cidade com dois homens e informava que eles estariam negociando a compra de um bebê recém-nascido na maternidade pública do município. 

“Com base nessa informação, determinei que a equipe fizesse os levantamentos necessários e acionamos o Conselho Tutelar para acompanhar. Na maternidade, havia quatro mães que tinham dado à luz naquele dia. Após conversarmos com os enfermeiros, identificamos a mãe do bebê, de 31 anos, que não pôde ser ouvida naquele momento porque ainda recebia cuidados médicos após o parto”, explicou a delegada Joyce Coelho.

A delegada destacou que a participação da mãe no esquema criminoso está sendo investigada. Durante as apurações, foi constatado que ela decidiu entregar o bebê para quitar uma dívida com um agiota. 

"Ela já está indiciada, mas ela vai ser ouvida para que a gente esclareça todos esses fatos, inclusive essa questão dos oito partos, a questão dela ter procurado diretamente esse intermediário, talvez já sabia que aquele casal atuava intermediando essas práticas de adoção ilegal. Então, ainda existem muitos fatos a serem esclarecidos", explicou.