Manaus avança na justiça fundiária e regulariza bairros com mais de 100 anos de espera

Certidão assinada pelo prefeito David Almeida garante a milhares de famílias o direito à propriedade em quatro bairros da zona Sul da capital.

Em um momento histórico para a capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta terça-feira (22/7), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a certidão de regularização fundiária dos bairros Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia e São Lázaro. As comunidades, localizadas na zona Sul, aguardavam há mais de um século pelo direito formal à posse da terra.

A assinatura representa o último passo antes do envio da documentação ao cartório e marca o início da etapa final do processo: a entrega dos títulos definitivos, prevista para ocorrer ao longo de 2025. Com isso, milhares de famílias passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, assegurando acesso a políticas públicas e a valorização do patrimônio.

Você não consegue contar nos dedos, sabe por quê? São mais de 100 anos de espera. A minha mãe não conseguiu, o meu pai não conseguiu. Mas agora, na terceira geração da nossa família no Morro da Liberdade, nós vamos conseguir. Essa é a certidão de nascimento dos lotes desses quatro bairros”, declarou emocionado o prefeito David Almeida durante o evento.

A regularização passou por todas as etapas técnicas exigidas, como o cadastro social das famílias, estudo fundiário e elaboração de projetos urbanísticos. O titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, destacou a importância da medida. “O que estamos fazendo aqui é devolver dignidade e garantir segurança jurídica às famílias. É mais que papel: é o reconhecimento do direito à terra de quem construiu a cidade ao longo de gerações”.

A ação integra o maior programa de regularização fundiária da história de Manaus, que desde 2023 já entregou mais de 10.300 registros e pretende alcançar mais de 20 mil famílias até o final de 2026.