Aprovado na Aleam, projeto de Mayra Dias institui código ‘Sinal de Socorro’ no Amazonas

PL cria gesto de pedido de ajuda para idosos, mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 509/2024, que institui o código “Sinal de Socorro”, destinado a combater e prevenir a violência contra pessoas em condição de vulnerabilidade.

A proposta reconhece como vulneráveis idosos, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência, garantindo um mecanismo discreto de pedido de ajuda em situações de violência física ou psicológica.

O gesto é realizado em três etapas: levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar e fechar os demais dedos sobre ele, simbolizando um pedido silencioso de socorro.

O projeto prevê campanhas de conscientização e a participação voluntária de estabelecimentos como farmácias, condomínios, hotéis, bares e supermercados na divulgação do sinal.

Também assegura que, ao identificar o gesto, a vítima seja conduzida a um espaço reservado até a chegada da autoridade policial, reforçando a proteção imediata.

“Esse projeto é um avanço importante na luta contra a violência, pois oferece um instrumento de comunicação acessível e eficaz para salvar vidas. É um passo essencial para garantir dignidade, acolhimento e proteção a quem mais precisa, ampliando a rede de apoio e conscientização em todo o Amazonas”, destacou a deputada Mayra Dias.

*Texto: Cayo Dias*

*Foto: Tadeu Rocha*