BOMBA: Vereadora de Borba sob investigação por suspeita de desvio de R$ 10 Milhões em combustíveis da Educação.

A vereadora de Borba, Jessica Querolin Goes da Silva, do partido. Democracia Cristã (DC), ex-secretária municipal de Educação (2021-2024), está no centro de uma investigação policial que apura um possível desvio de mais de R$10 milhões em recursos do Fundeb.

Documentos extraídos do Portal da Transparência revelam gastos considerados incompatíveis com a realidade da frota da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e podem colocar a parlamentar no radarde órgãos de fiscalização e controle. Os recursos, destinados à compra de combustíveis, levantam sérias dúvidas quanto à sua real aplicação,sobretudo diante da informação de que, durante sua gestão, apenas UMúnico ônibus escolar estava em operação. 

Os dados extraídos do Portal da Transparência e consultas ao extrato doFUNDEB indicam gastos exorbitantes. Com um único ônibus em operação,a Semed teria gastado, em média, mais de R$208 mil mensais. O montante provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A questão central é: por que a secretaria, já possuindo contratos com uma empresa para o transporte escolar de alunos, realizou compras tão vultosas de combustível? A existência desses contratos tornaria desnecessário o gasto direto da secretaria com aaquisição de combustível.

Os registros financeiros detalham os gastos na casa de milhões sob a gestão de Querolin: em 2021, foram R$1.677.118,19; em 2022, o valor atingiu R$2.722.870,24; em 2023, R$1.449.153,43. O ano de 2024 se destaca com um gasto de R$3.947.881,06 (Três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos) durante todo o ano, aumento expressivo que triplicou os valores de anos anteriores. Para se ter uma ideia, somente de janeiro a abril de 2024, foram gastos mais de 1 milhão de reais. As denúncias sugerem que a liberação maciça de verbas, especialmente no final de sua gestão na secretaria, pode ter tido como objetivo o financiamento da campanha eleitoral da vereadora. As suspeitas incluem crimes como corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitações, organização criminosa, peculato, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

Todas as informações de valores podem ser comprovadas em 48 extratos publicados nesta matéria estão disponíveis neste LINK: https://encurtador.com.br/bEjwH

Após as denúncias apresentadas nesta matéria, acende-se um alerta para os órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estadoe Ministério Público Estadual. Jéssica Querolin agora precisa justificar a aplicação dos recursos e a destinação do combustível adquirido, uma vez que o dinheiro usado paraa compra do produto partiu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica (FUNDEB), conforme a Lei nº 14.113, de 25 dedezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e da outras providências.

A publicação desta matéria pode desencadear uma operação para esclarecer a origem e o uso dos milhões de reais, em um caso que promete gerar grande repercussão política em Borba e em todoAmazonas.

A secretária e agora vereadora deverá comprovar como gastou esses 10 milhões. Essa comprovação tem que ser feita através dos contratosfirmados com postos de combustíveis, relatórios justificando os gastos,bem como requisições de combustíveis mostrando para qual ou quais veículos foram abastecidos, datados e assinados. Coisa que dificilmente deverá comprovar. O que se imagina é que criaram uma licitação e procederam com processos licitatórios com a finalidade de usurpar os recursos do FUNDEB para sua campanha política e outros fins, como, por exemplo, a aquisição de bens patrimoniais.

Todas as informações de valores podem ser comprovadas em 48 extratospublicados nesta matéria estão disponíveis neste LINK:

https://encurtador.com.br/bEjwH