CPMI sobre fraudes no INSS será instalada na quarta-feira (20)

Colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator

A instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que irá investigar fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi marcada para esta quarta-feira (20), às 11h.

O início dos trabalhos foi cogitado na semana passada, mas, segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), houve um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para adiar a instalação para esta semana. Isso porque líderes partidários ainda negociavam as suas indicações para compor a CPMI (leia abaixo a lista de integrantes).

As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.

Omar Aziz foi indicado por Alcolumbre, em acordo com a base governista. O senador também foi o presidente da CPMI da Covid-19. Já Ricardo Ayres foi escolhido por Motta, que mirou um nome na relatoria de perfil “moderado”.

No primeiro encontro da comissão, os integrantes deverão eleger Aziz como presidente. O rito é uma formalidade, já que a indicação foi combinada por acordo político. O senador, após eleito, fará a designação oficial de Ayres para a relatoria.

O início dos trabalhos foi cogitado na semana passada, mas, segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), houve um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para adiar a instalação para esta semana. Isso porque líderes partidários ainda negociavam as suas indicações para compor a CPMI (leia abaixo a lista de integrantes).

As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.

Omar Aziz foi indicado por Alcolumbre, em acordo com a base governista. O senador também foi o presidente da CPMI da Covid-19. Já Ricardo Ayres foi escolhido por Motta, que mirou um nome na relatoria de perfil “moderado”.

No primeiro encontro da comissão, os integrantes deverão eleger Aziz como presidente. O rito é uma formalidade, já que a indicação foi combinada por acordo político. O senador, após eleito, fará a designação oficial de Ayres para a relatoria.

Os dois devem se reunir nesta segunda-feira (18) para debater o plano de trabalho do grupo.

Patrocinada pela oposição, a CPMI foi criada para investigar o esquema bilionário de descontos a aposentadorias e pensões. A abertura do colegiado foi formalizada em junho, e estava pendente a nomeação dos membros e instalação.

O esquema de descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas foi revelado em abril após operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União).

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Composição

Ainda estão pendentes as indicações de oito titulares e dez suplentes. A comissão será composta por 16 deputados e 16 senadores titulares e igual número de suplentes. Saiba quem são os integrantes da CPMI:

Senadores titulares

Eduardo Braga (MDB-AM)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Carlos Viana (Podemos-MG)

Styvenson Valentim (PSDB-RN)

Omar Aziz (PSD-AM)

Eliziane Gama (PSD-MA)

Cid Gomes (PSB-CE)

Jorge Seif (PL-SC)

Izalci Lucas (PL-DF)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Leila Barros (PDT-DF)

Tereza Cristina (PP-MS)

Damares Alves (Republicanos-DF)

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