Defensoria pede a Lula perdão de pena para indígena condenada por homicídio e estuprada em delegacia no AM

Indígena cumpre semiliberdade em abrigo para vítimas de violência sexual, com saídas supervisionadas para tratamento e recuperação

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu ao presidente Lula que perdoe a pena de uma indígena da etnia Kokama, em um pedido de indulto humanitário. A mulher, que já havia sido condenada por participação em um homicídio em Manaus, em 2018, sofreu estupros de policiais militares e de um guarda municipal enquanto cumpria pena na delegacia de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. 

Atualmente, a indígena cumpre medida em regime de semiliberdade, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que autorizou sua permanência em um abrigo para mulheres vítimas de violência sexual. A medida permite saídas supervisionadas para atendimentos médicos, psicológicos e outras atividades essenciais, com o objetivo de recuperar sua saúde física e mental. 

A mulher, de 29 anos, passou mais de nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá, onde sofreu tortura, estupros e foi obrigada a realizar trabalho externo em condições degradantes. Ela e o filho recém-nascido ficaram em uma cela mista, expostos à violência. 

Segundo a Defensoria, o tratamento desumano causou problemas físicos e psicológicos, incluindo transtorno de estresse pós-traumático, além de necessitar de cirurgia devido a complicações de saúde.

O pedido de indulto é baseado na violação de direitos que garantem dignidade a pessoas privadas de liberdade. O documento foi assinado pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo defensor Theo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP).

“Os graves e hediondos crimes cometidos pelo Estado contra uma mulher indígena resultaram não apenas na perda do poder moral de punir, mas também do poder legal, pois nem mil anos de prisão seriam capazes de causar tanto sofrimento quanto os nove meses que ela passou na delegacia de Santo Antônio do Içá”, afirmam os defensores no documento. 

A mulher já cumpriu mais de cinco anos de prisão, e a Defensoria reforça que os abusos sofridos na delegacia superaram em muito a pena original. O Ministério dos Povos Indígenas foi acionado e deve emitir parecer sobre o caso.

FONTE: G1 AM