Mário Aufiero apresenta estudo sobre violência doméstica na Amazônia em congresso internacional em Roma

Pesquisa inédita aponta crescimento alarmante dos casos no Amazonas entre 2019 e 2024

Italia/Roma – O pesquisador e professor Dr. Mário Jumbo Miranda Aufiero, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), apresentou no VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, em Roma, o estudo “Violência Doméstica na Amazônia: Panorama do Amazonas (2019–2024)”.

A pesquisa, fruto de cinco anos de análise, revelou dados preocupantes sobre a violência doméstica no estado do Amazonas, região marcada por desafios sociais, culturais e geográficos.

Principais achados

38% das mulheres amazonenses relataram ter sofrido violência doméstica, acima da média nacional de 30%.

Entre 2023 e 2024, houve crescimento expressivo nos registros:

+23,7% nas denúncias via Ligue 180

+41,5% nos casos de estupro

+24,9% nos feminicídios

Apenas 38% das vítimas formalizam denúncia, revelando grave subnotificação.

Perfil das vítimas e dos agressores

O estudo aponta que as principais vítimas são jovens de 18 a 34 anos, negras e separadas ou divorciadas. Mulheres indígenas, ribeirinhas e periféricas estão entre as mais vulneráveis, enfrentando barreiras linguísticas, isolamento geográfico e dependência econômica.

Os agressores, em sua maioria, são companheiros, ex-companheiros e familiares, com fatores agravantes como uso de álcool, drogas e desemprego.

Impactos sociais

Além dos danos imediatos, a violência doméstica gera abandono escolar, dificuldades de inserção no mercado de trabalho e isolamento social. Crianças que convivem com a violência têm três vezes mais chances de reproduzir comportamentos violentos na vida adulta.

Rede de proteção e desafios

Apesar de iniciativas como Delegacias da Mulher, a Ronda Maria da Penha, casas-abrigo e programas federais, o Amazonas enfrenta barreiras significativas, como a dificuldade de acesso das comunidades ribeirinhas e indígenas, a escassez de profissionais especializados e a persistência da cultura do silêncio.

Boas práticas e perspectivas

Projetos como “Mulheres da Paz” e a campanha “Agosto Lilás” foram destacados como iniciativas eficazes de prevenção e conscientização.

Durante a apresentação, o Dr. Mário Aufiero ressaltou que a violência doméstica é um crime que não pode ser relativizado:

“Romper o silêncio é o primeiro passo para transformar a realidade”, afirmou.

Relevância internacional

O congresso contou com a co-realização do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Sílvio Meira, reforçando o compromisso das instituições na difusão do conhecimento jurídico e na reflexão sobre problemas sociais que ultrapassam fronteiras.