MP do Amazonas lança 19ª edição da Revista Jurídica

Publicação reúne artigos escritos por operadores do direito, com foco em temas atuais

Com cinco artigos que abordam temas de diferentes áreas do direito, referentes à realidade social, política e jurídica do Brasil, a 19ª Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) já está disponível para leitura. Criada com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a publicação é digital e direcionada a membros do MP, estudantes de direito e à sociedade em geral.

A edição de 2025 reúne análises e reflexões sobre assuntos atuais e desafiadores, com textos que buscam estimular a reflexão crítica e propor debates sobre questões cada vez mais presentes na atualidade, como os extremos climáticos. Os artigos foram escritos por operadores do direito. 

A chefe do Ceaf e coordenadora-geral da revista, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, ressaltou a importância do lançamento da nova edição, bem como a relevância dos temas abordados. “É com muita alegria que anunciamos o volume 19 da Revista Jurídica do Ministério Público, após um intervalo de cinco anos sem uma nova publicação. Essa edição reúne artigos que tratam de temas relevantes e bastante atuais, com uma abordagem crítica, acessível e de qualidade, contribuindo para o aprofundamento das discussões jurídicas em nosso estado. Nosso objetivo é promover o conhecimento e estimular a reflexão sobre os diferentes temas que compõem esse volume”, destacou a promotora.

A obra, disponível no link https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/issue/view/21, traz cinco capítulos:

* “Compras públicas e irregularidades em processo licitatório: do objeto genérico e da superestimativa em seu quantitativo”, do promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza;

* “Enchentes no Rio Grande do Sul e secas no Amazonas”, do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cezar Luiz Bandiera;

* “O princípio da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, da advogada Michelle Costa Silva; 

* “Tendências do assédio sexual contra mulheres no Brasil: análise de dados, prevalência em ambientes críticos e oportunidades de prevenção com uso de tecnologias”, da doutora em ciências sociais, jurídicas e sociais Jane Mary Lopes Assef e da estudante de direito Josiana Moreira Mar;

* “Transtorno de personalidade narcisista e sua relação com a criminalidade: um estudo exploratório”, da bacharela em direito Cecília Victória Silva Nascimento. 

Publicações anteriores

Publicada desde o ano 2000, a Revista Jurídica do Ministério Público busca fortalecer a atuação ministerial, divulgar trabalhos técnico-jurídicos e publicar artigos elaborados por membros da instituição e operadores do direito. Confira as edições anteriores no link a seguir: 

https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/issue/archive. 

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Texto: Vanessa Adna

Foto: Ascom