Caso Benício: Justiça nega prisão de médica e técnica e as proíbe de exercerem a profissão

A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que também se posicionou contra o encarceramento das profissionais

Manaus– A Justiça do Amazonas indeferiu o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, ambas investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que também se posicionou contra o encarceramento das profissionais.

O magistrado Fábio Olintho de Souza argumentou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em caráter excepcional. No entendimento do juiz, o risco oferecido pelas investigadas está estritamente ligado ao exercício de suas funções na saúde, e não a uma periculosidade social ou envolvimento com o crime organizado. Portanto, o afastamento do ambiente hospitalar foi considerado medida suficiente para garantir a ordem pública.

Apesar de responderem ao processo em liberdade, ambas profissionais tiveram o exercício profissional suspenso por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado. Além da suspensão, a Justiça determinou que as investigadas compareçam mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, sejam proibidas de se ausentar de Manaus sem prévia autorização judicial, além de manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas do caso.

O juiz enfatizou que a continuidade do atendimento a pacientes, especialmente ao público infantil, representaria um risco à saúde pública. Para garantir o cumprimento da suspensão profissional, foram oficiados o Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e as secretarias de saúde estadual (SES-AM) e municipal (Semsa).

Benício Xavier

Benício Xavier, de 6 anos, morreu na madrugada de 23 de novembro após receber doses de adrenalina intravenosa. A família afirma que a morte foi resultado de uma sequência de erros médicos.

A Justiça do Amazonas anulou recentemente o habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pelo caso, determinando que o pedido de liberdade deveria ser analisado por um juiz de primeira instância.

Juliana admitiu o equívoco na prescrição da adrenalina intravenosa em documentos e mensagens trocadas com outro profissional, embora a defesa alegue que a confissão ocorreu “no calor do momento”. A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação da medicação, também é investigada.

Segundo o delegado Marcelo Martins, do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o inquérito possui quatro linhas principais de investigação: responsabilidade da médica, da técnica de enfermagem, falhas estruturais do hospital e a possibilidade de erro durante o procedimento de intubação.