Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas

 

Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em breve, terá o título definitivo do terreno onde vive há 20 anos. 

“Foi a única coisa que eu ganhei do meu pai. Ele ainda chegou a ver a casa, quando comecei a construir. É uma forma de preservar a memória dele”, contou a pescadora. 

Moradora de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus em linha reta, Celiane lembra que erguer a própria casa exigiu muito esforço. A renda da família depende da sazonalidade do pescado na região, o que torna tudo mais difícil. 

“Ter esse documento é uma forma de deixar algo para os meus filhos, para a minha neta, caso algo aconteça comigo”, disse a pescadora ao defensor Thiago Rosas, idealizador do projeto “Meu Pedaço de Chão”.

“O projeto nasceu para pessoas como a dona Celiane, que construíram seus lares com muito esforço e renúncia. O ‘Meu Pedaço de Chão’ vem para complementar essa trajetória, transformando esse sonho em um direito documentado”, explicou o defensor público. 

Mutirão segue até sexta-feira

Celiane foi atendida nesta quarta-feira (18), no primeiro dia do mutirão do projeto no município. A ação é realizada pela Defensoria Pública do Amazonas, por meio da equipe do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf). 

Ao todo, serão três dias de atendimento, com encerramento nesta sexta-feira (20). Os serviços estão sendo oferecidos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na avenida Presidente Castelo Branco, no Centro. 

A dona de casa Raimunda dos Santos, de 67 anos, também comemorou o atendimento. 

“Eu só tinha o documento de compra e venda. Fui ao cartório, mas não era o título definitivo. Agora, sim. Agora eu acredito que o terreno vai ser meu e ninguém tira”, afirmou. 

O motorista Abel de Souza, de 73 anos, também pensa no futuro da família, especialmente no filho, que criou sozinho por 24 anos. 

“Eu comprei madeira e construí tudo, ganhando pouco, mas consegui. Para mim, é importante porque, se um dia eu quiser vender, posso. E, quando eu morrer, fica para o meu filho”, disse. 

Sobre o projeto

Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf/DPE-AM), o projeto “Meu Pedaço de Chão” atua para enfrentar a precariedade documental em Manaus e na Região Metropolitana. 

A iniciativa utiliza a usucapião como ferramenta estratégica para garantir às famílias em situação de vulnerabilidade não apenas o título definitivo de suas moradias, mas também a integração à malha urbana e o acesso a serviços básicos. 

A metodologia inclui o mapeamento detalhado de ocupações informais, com identificação de áreas que atendam aos critérios da Lei de Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/2017), priorizando aquelas em situação de maior urgência social. A partir dessa seleção, a Defensoria passa a atuar diretamente nas comunidades, oferecendo orientação jurídica, mediação de conflitos, elaboração de documentos e encaminhamento aos cartórios. 

 

*Texto:* Thamires Clair  

*Fotos:* Thamires Clair