Na Terra das Cachoeiras, MPAM unifica sistemas e lança plataforma histórica para modernizar gestão institucional

Novo sistema integra MP Virtual, SAJ-MP e Projudi, eliminando retrabalho e ampliando eficiência em todo o estado

*PRESIDENTE FIGUEIREDO -* Com o objetivo de otimizar o trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quarta-feira (18/03), em Presidente Figueiredo, um evento que marca o início da implementação do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp). A ação foi realizada na Promotoria de Justiça do município, localizada na Av. Padre Calleri, 88, Bairro Tancredo Neves.

A ferramenta, desenvolvida pelo Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) e adaptada à realidade amazonense pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do MPAM, visa unificar o ambiente das demandas, atuando desde o registro das notícias de fato até a condução de inquéritos civis, procedimentos preparatórios e processos judiciais.

O Simp abrange ainda módulos específicos voltados a setores estratégicos da instituição, como Protocolo, Ouvidoria-Geral, Corregedoria-Geral, órgãos colegiados e coordenações.

Na abertura, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou que, com as demandas do século 21, cada vez mais complexas e difíceis de serem enfrentadas, é necessário um Ministério Público que trabalhe para além da tecnologia com inovação. 

"Esse novo sistema vai permitir que a gente preste um trabalho com mais celeridade e modernidade, voltado para essas novas exigências que são feitas hoje para nossa instituição. O MP, hoje, é muito cobrado, não só do ponto de vista social, mas internamente. E precisamos dar essas respostas de uma forma cada vez mais eficiente porque a eficiência sempre foi uma marca da nossa instituição", declarou a PGJ.

A Comarca de Presidente Figueiredo se torna a primeira unidade do Amazonas a operar o sistema, representando um momento histórico na atual gestão do MP, tanto para o órgão como para o estado, contribuindo para a inovação e efetividade do trabalho ministerial. Após esta fase inicial de implantação, o cronograma prevê a expansão gradativa da plataforma para as demais Promotorias do interior.

Para a corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre de Lima Cabral, o sistema é de suma importância para toda a sociedade local, não apenas para o Ministério Público. "Além de simplificar o nosso trabalho, essa vai ser uma mudança imensa para os munícipes e um passo largo que o Ministério Público dá nessa efetividade do direito à informação e transparência", ressaltou. 

O controle automatizado de prazos, a padronização de documentos institucionais e o aumento da transparência e rastreabilidade das informações estão entre as principais funcionalidades da ferramenta. Além disso, outro ponto de melhoria é que a plataforma permite a integração de dados entre as unidades do Ministério Público e o Projudi (Processo Judicial Digital) — sistema de tramitação de processos judiciais eletrônicos que tem, entre os usuários, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, mais conhecido como Fernando Vieira (PL), parabenizou a procuradora-geral de Justiça pela iniciativa e agradeceu a presença de todos na solenidade.

“Muitos não sabem, mas são os nossos minérios que fazem com que a informação chegue com grande velocidade no Amazonas. Então, fico muito feliz de estar participando direta e indiretamente desse desenvolvimento. Estamos sempre à disposição para sermos parceiros, porque entendemos que somos servidores das pessoas e que estamos aqui para servir em parceria”, declarou o gestor municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, coordenadora do Grupo de Trabalho de Implantação do Simp, o sistema foi pensado para o Ministério Público e vai atender dos procedimentos extrajudiciais aos judiciais.

"Essa atividade tem como escopo o início de um grande projeto de sistema para o interior do Estado, um projeto da gestão da doutora Leda Albuquerque que vai otimizar o trabalho, não só do Ministério Público, mas atender a uma demanda da sociedade por mais celeridade. Estamos contando que isso será um sucesso", comentou a promotora.

Atualmente, os promotores de Justiça utilizam o sistema Projudi para acessar os processos judiciais e o MP Virtual para trabalhar nos extrajudiciais. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Eudo de Lima Assis Júnior, a centralização dessas informações em um único local representa um grande avanço.

"Isso vai facilitar muito a vida dos membros e da Procuradoria-Geral de Justiça, porque vamos ter um sistema unificado onde será possível coletar informações para relatórios e conseguir também acompanhar o dia a dia do promotor. Outra facilidade proporcionada pelo Simp é que, com um sistema unificado, vamos poder implantar painéis gerenciais (PowerBi) e ferramentas de inteligência artificial com mais facilidade", explicou responsável pelo DTIC.

Também compuseram o dispositivo de honra a promotora de Justiça de Presidente Figueiredo, Violeta Núbia Melo Barbosa de Oliveira; o promotor de Justiça Daniel Amazonas; o vice-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Haroldo Bittar; a 2ª subdefensora Pública Geral do município, Sarah de Sousa Lobo; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), advogada Ruane Silva Pinheiro Machado.

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Texto: Graziela Silva

Foto: Hirailton Gomes