Operação da PF investiga alta de combustíveis em vários estados brasileiros

Ação conjunta da Polícia Federal, ANP e Senacon investiga práticas irregulares e já identificou casos com aumento de até 277% na margem do diesel.

Uma operação conjunta deflagrada nesta sexta-feira (27) mobilizou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis em todo o país.

Batizada de Operação Vem Diesel, a ação ocorre simultaneamente em 11 estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás — além do Distrito Federal.

O objetivo é apurar denúncias de aumentos considerados irregulares nos preços praticados por postos de combustíveis, além de possíveis combinações entre empresas para manipular valores e controlar o mercado.

Fiscalização mira práticas anticoncorrenciais

A operação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com apoio de Procons estaduais.

Entre os principais alvos estão práticas como elevação injustificada de preços nas bombas e acordos entre concorrentes para padronizar valores — condutas que podem prejudicar diretamente o consumidor.

Segundo os órgãos envolvidos, também estão sendo analisados indícios de infrações à ordem econômica, tributária e às relações de consumo.

Em nota, a Polícia Federal informou que qualquer irregularidade identificada durante as fiscalizações poderá resultar na abertura de investigações criminais para apurar responsabilidade e materialidade dos fatos.

Mais de 3 mil postos já foram fiscalizados

Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que a operação já teve alcance nacional significativo nas últimas semanas.

Desde o dia 9 de março, foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país.

Além disso, 342 agentes regulados pela ANP passaram por inspeções, incluindo 78 distribuidoras.

Indícios de aumento de até 277% no diesel

Durante as ações de fiscalização, foram identificados casos considerados graves.

De acordo com a Senacon, a ANP lavrou 16 autos de infração contra distribuidoras por indícios de prática de preços abusivos. Em uma das situações analisadas, foi constatado um aumento de até 277% na margem bruta do diesel.

O dado chamou atenção das autoridades por indicar possível distorção significativa na formação de preços, o que pode configurar abuso econômico.

Distribuidoras investigadas

As empresas autuadas e que agora respondem a processos administrativos incluem nomes relevantes do setor de combustíveis no Brasil, como Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.

Até o momento, as companhias não se manifestaram oficialmente sobre as autuações.

Possíveis consequências e próximos passos

Caso sejam confirmadas irregularidades, as empresas podem sofrer sanções administrativas, multas e até responder por crimes contra a ordem econômica e relações de consumo.

A Polícia Federal também poderá aprofundar as investigações, dependendo dos indícios encontrados durante a operação.

A iniciativa ocorre em um momento de forte pressão sobre os preços dos combustíveis no país, tema que impacta diretamente o custo de vida da população e setores estratégicos da economia.

Impacto direto no consumidor

Para o consumidor, a operação representa uma tentativa de frear práticas que podem inflar artificialmente os preços nas bombas.

A expectativa das autoridades é aumentar a transparência no mercado e garantir que os valores cobrados estejam alinhados com os custos reais, evitando abusos.

Na prática, o recado é direto: se houver manipulação ou aumento injustificado, a fiscalização vai apertar — e a conta pode chegar para quem exagerou na margem.