Histórico: Prefeitura de Borba iguala salário de professores ao piso nacional e encerra espera de mais de 10 anos

Gestão do prefeito Toco Santana envia projeto de lei à Câmara Municipal com reajuste que eleva salário médio de R$ 4.500 para R$ 5.130,63 e coloca o município na vanguarda do Amazonas

BORBA (AM) – Em um marco histórico para a educação do interior do Amazonas, a Prefeitura Municipal de Borba, sob a gestão do prefeito Toco Santana, anunciou o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, equiparando os vencimentos ao Piso Salarial Nacional determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Com a medida, o município de Borba quebra um jejum de mais de uma década em que a categoria amargava salários defasados e abaixo do piso legal.

O impacto da decisão ganha relevância diante do cenário estadual: entre os municípios do Amazonas, apenas a capital, Manaus, cumpria o pagamento do piso nacional no salário-base. Com a nova lei, Borba sai da vala comum do interior e entra para este seleto grupo, valorizando de forma real os profissionais que moldam o futuro da região.

A evolução salarial promovida pela atual gestão demonstra o tamanho do investimento na categoria: em 2024, os professores da rede municipal recebiam uma média de R$ 4.500,00 por 40 horas trabalhadas. Com o novo reajuste, o valor salarial saltou para R$ 5.130,63, o que representa um expressivo aumento de 14,01% no bolso dos educadores em relação à média anterior.

Diferente de outros municípios do interior do estado que utilizam gratificações, abonos e "penduricalhos" para mascarar o valor bruto e alegar cumprimento da lei, Borba aplica o reajuste diretamente no vencimento inicial (salário-base), seguindo rigorosamente as diretrizes do STF e do MEC. Além disso, a garantia se estende integralmente aos contratos e regimes proporcionais.

O Projeto de Lei (PL) já foi encaminhado pessoalmente pelo prefeito à Câmara Municipal e tramita com pedido de urgência para aprovação imediata. O texto prevê a aplicação do reajuste de 5,40% sobre o piso atual, atingindo o teto nacional de R$ 5.130,63 para a jornada de 40 horas semanais. Professores com regime de 20 horas semanais receberão o valor proporcional de R$ 2.565,31. Além do enquadramento na tabela nacional, a prefeitura garantiu o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro a abril.

A política de valorização da atual gestão não se restringe aos docentes. O prefeito Toco Santana garantiu que todo o corpo administrativo da prefeitura também receberá reajuste salarial. O compromisso com o funcionalismo público vem sendo desenhado desde o primeiro ano de mandato: em 2025, a gestão municipal já havia concedido um aumento de 6,27% os colaboradores educação municipal, e segue atualizando os vencimentos para combater anos de perdas inflacionárias e a explosão de contratos precários comuns na região.

"Valorizar o professor não é apenas um discurso, é uma ação prática de respeito e dignidade. Eles estavam há mais de dez anos com salários defasados por desinteresse da gestão passada. Em 2024, a média era de R$ 4.500, e agora conseguimos dar um salto de mais de 14% para garantir o piso de R$ 5.130,63, retroativo a janeiro. Ir pessoalmente à Câmara entregar esse projeto de lei mostra o nosso compromisso em fazer de Borba uma referência. No interior do Amazonas, infelizmente, a regra é o descumprimento ou o uso de gratificações para mascarar o salário do professor. Borba está fazendo diferente e assumindo essa responsabilidade real, estendendo o reajuste também para o nosso setor administrativo. É um investimento pesado na nossa gente." Destacou o prefeito Toco Santana”. 

Para o secretário de Educação Municipal essa  equiparação ao piso nacional é a realização de um sonho antigo da categoria. “É um avanço gigantesco para a educação de Borba. O professor motivado e valorizado transforma a realidade dentro da sala de aula. Esse ganho salarial real de mais de 14% sobre a média que recebiam em 2024, inserido diretamente no salário-base e somado ao pagamento dos retroativos, consolida a revolução que estamos fazendo na rede municipal. Borba hoje dita o ritmo para o interior do estado."

Revolução na Educação de Borba

O investimento na folha de pagamento soma-se a um pacote robusto de reestruturações na infraestrutura e logística educacional promovido pela gestão Toco Santana:

Recorde Histórico: Mais de 7.200 alunos matriculados e em sala de aula.

Escolas Padrão Nota 10:Unidades totalmente reformadas, equipadas com móveis novos e climatização (ar-condicionado) em todas as salas.

Logística e Nutrição:Merenda escolar de alta qualidade garantida e transporte escolar ativo operando em 207 rotas municipais (terrestres e fluviais).

Apoio às Famílias:Entrega de mais de 10 mil kits escolares e fardamentos completos para os estudantes. Com transparência, responsabilidade fiscal e foco no desenvolvimento social, a Prefeitura de Borba avança para consolidar um novo tempo na educação pública do Amazonas.