Projeto que cria a Universidade Federal Indígena vai à sanção presidencial

Brasil – O senador Eduardo Braga teve papel de destaque na aprovação do Projeto de Lei 6.132/2025, que cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil (Unind). A proposta foi aprovada pelo Senado Federal  e agora segue para sanção presidencial. Relator da matéria na Casa, Braga articulou a tramitação e defendeu a importância de ampliar o acesso dos povos originários ao ensino superior sem abrir mão da preservação das culturas, línguas e tradições indígenas.

Durante a sessão, parlamentares reconheceram a atuação do senador amazonense na condução do projeto. Em plenário, Braga destacou que o Amazonas concentra a maior população indígena do país, com mais de 400 mil indígenas, e afirmou que a nova universidade representa uma oportunidade histórica para transformar conhecimentos ancestrais, tradicionalmente transmitidos de forma oral, em produção acadêmica e científica. 

Segundo o senador, a proposta vai além da criação de uma instituição de ensino convencional. “Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar o conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos”, declarou durante o debate no Senado. 

Outro ponto considerado histórico é que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. 

A criação da Unind foi construída ao longo de anos de debates entre o Ministério da Educação, Ministério dos Povos Indígenas, Funai, lideranças indígenas e o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. 

Para Eduardo Braga, a aprovação do projeto representa um reconhecimento da dívida histórica do Brasil com os povos originários e um avanço na valorização da diversidade cultural e dos conhecimentos tradicionais da Amazônia e de todo o país. 

Outro ponto considerado histórico é que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. A criação da Unind foi construída ao longo de anos de debates entre o Ministério da Educação, Ministério dos Povos Indígenas, Funai, lideranças indígenas e o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. 

Para Eduardo Braga, a aprovação do projeto representa um reconhecimento da dívida histórica do Brasil com os povos originários e um avanço na valorização da diversidade cultural e dos conhecimentos tradicionais da Amazônia e de todo o país.