Escolas precisam de protocolos permanentes de segurança, defende Comandante Dan

Com a aproximação do retorno das aulas na rede pública e privada, o deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) defendeu a adoção de protocolos permanentes de segurança nas escolas do Amazonas, integrando prevenção, treinamento, tecnologia e atuação coordenada entre as forças de segurança e as redes de ensino.

Autor da Lei Estadual nº 6.821/2024, de 27 de março de 2024, que institui o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Amazonas, o parlamentar afirma que a proteção de estudantes, professores e servidores não pode se limitar a medidas adotadas apenas após episódios de violência ou ameaças.

“A escola precisa ser um ambiente de aprendizado, acolhimento e proteção. Segurança escolar não se faz apenas com policiamento ostensivo. Ela exige planejamento, prevenção, treinamento e integração permanente entre educação e segurança pública. E esse plano será mais eficiente quando for construído com a participação de professores, servidores, estudantes, pais e de toda a comunidade escolar”, afirmou.

Segundo o deputado, a lei representa um importante avanço ao estabelecer diretrizes para que as instituições de ensino estejam preparadas para prevenir, identificar e responder a situações de risco, mas sua efetividade depende da implementação dos protocolos previstos, da capacitação contínua das equipes escolares e da integração entre os diferentes órgãos responsáveis pela resposta a emergências.

Entre as medidas defendidas por Comandante Dan estão a realização periódica de simulados, treinamento de professores e servidores para gerenciamento de crises, atualização constante dos planos de resposta a ameaças, fortalecimento da segurança perimetral e ampliação do uso de tecnologias de monitoramento.

O parlamentar também defende maior aproximação entre as unidades de ensino e as forças policiais, permitindo respostas mais rápidas diante de qualquer ocorrência que coloque em risco alunos, profissionais da educação ou familiares.

Integração tecnológica

Para Comandante Dan, um dos caminhos mais eficientes para fortalecer a segurança escolar é integrar as redes municipais e estaduais de ensino aos centros de monitoramento e coordenação já existentes.

Nesse contexto, ele propõe ampliar a integração entre as Guardas Civis Metropolitanas, a rede municipal e estadual de educação, o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) de Manaus.

Comandante Dan defende a adequação das guardas municipais à legislação federal e a inserção dos municípios como entes da segurança pública, de acordo com o que prevê o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei Federal nº 13.675/2018.

“O atendimento às ocorrências precisa ser cada vez mais integrado. A escola deve estar conectada a uma rede inteligente de proteção, permitindo que qualquer situação de risco seja identificada rapidamente e que a resposta ocorra de forma coordenada entre os diversos órgãos públicos”, destacou.

O CIOPS atua como o cérebro da segurança pública e da defesa social do Estado, centralizando os serviços de emergência, gerenciando as comunicações operacionais das forças de segurança e coordenando o sistema de videomonitoramento inteligente.

Na esfera municipal, função semelhante é desempenhada pelo Centro de Cooperação da Cidade (CCC), criado pela Lei Municipal nº 2.621. O CCC funciona ininterruptamente, reunindo em um mesmo ambiente a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e outros órgãos responsáveis pelo gerenciamento de crises, urgências, emergências e serviços públicos.

Segundo o parlamentar, a conexão operacional entre esses centros, as Guardas Civis Metropolitanas e as unidades escolares permitiria reduzir o tempo de resposta às ocorrências, ampliar o compartilhamento de informações e fortalecer a prevenção.

Segurança como política permanente

Comandante Dan ressalta que a segurança escolar deve ser tratada como política pública permanente, e não apenas como reação a episódios de violência.

Para o deputado, a construção de uma cultura de segurança passa pelo envolvimento permanente das secretarias de Educação, das forças policiais, das guardas municipais, dos gestores escolares, dos professores, das famílias, dos estudantes e da própria comunidade. “Quando todos participam da elaboração do plano de segurança e falam a mesma linguagem, aumenta-se a capacidade de prevenir incidentes, agir rapidamente diante de ameaças e preservar vidas. Segurança escolar é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e toda a comunidade escolar”, afirmou.

“O investimento em segurança escolar não pode ocorrer apenas depois de uma tragédia. Precisamos fortalecer a prevenção, integrar tecnologia, inteligência e presença institucional para garantir que nossas escolas continuem sendo espaços de aprendizagem, convivência e desenvolvimento humano”, concluiu.