Mais de 15% das leis de Comandante Dan são voltadas à infância e à juventude

Produção legislativa reúne iniciativas nas áreas de proteção, educação, esporte, segurança escolar, fortalecimento da família e garantia de direitos; mandato também destinou R$ 1,8 milhão em emendas para o segmento

Um levantamento da produção legislativa do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) revela que a proteção da infância e da juventude é uma das principais frentes de atuação do mandato. Das 83 leis sancionadas de autoria do parlamentar entre 2023 e junho de 2026, 13 tratam diretamente de políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e jovens, o equivalente a 15,7% de toda a produção legislativa.

As propostas contemplam diferentes áreas, como segurança nas escolas, prevenção da violência, fortalecimento dos vínculos familiares, incentivo ao esporte, cultura de paz, orientação profissional, inclusão de pessoas com deficiência, valorização dos Conselhos Tutelares e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Além da atuação legislativa, o parlamentar destinou R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares para ações voltadas diretamente à infância e à adolescência, financiando iniciativas nas áreas de educação, esporte, assistência social e inclusão.

“O melhor investimento que um Estado pode fazer é nas suas crianças e nos seus jovens. Quando protegemos a infância, fortalecemos as famílias e oferecemos oportunidades por meio da educação, do esporte e da cidadania, estamos prevenindo a violência e construindo um futuro melhor para toda a sociedade”, afirmou Comandante Dan.

Entre as principais leis aprovadas estão o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino, a criação do Mês da Escola Bíblica de Férias como estratégia de prevenção da violência, as diretrizes de incentivo ao esporte infantil, a orientação profissional para estudantes do ensino médio, a Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares e as diretrizes para atuação integrada do poder público na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A atuação do mandato também vai além da atividade legislativa. Comandante Dan mantém projetos sociais permanentes voltados ao esporte como instrumento de inclusão social, incentivando a prática esportiva entre crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e contribuindo para a formação cidadã e a prevenção da violência.

Veja algumas das leis criadas pelo Comandante Dan que dialogam com a infância e a juventude:

1. Lei nº 6.525/2023

Dispõe sobre a implementação de medidas em ambiente escolar para prevenir e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes.

2. Lei nº 6.773/2024

Cria o Mês da Escola Bíblica de Férias no Estado do Amazonas como estratégia de defesa social e prevenção da violência, promovendo a integração de crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais, culturais e de lazer durante o período de férias escolares.

3. Lei nº 6.821/2024

Institui o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Amazonas.

4. Lei nº 7.126/2024

Institui diretrizes de incentivo ao esporte infantil no Estado do Amazonas.

5. Lei nº 7.457/2025

Institui a Semana Estadual da Não Violência e da Cultura de Paz, a ser realizada entre os dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro.

6. Lei nº 7.529/2025

Institui diretrizes para o Plano Família Forte, voltado ao fortalecimento dos vínculos familiares e da proteção social.

7. Lei nº 7.581/2025

Altera a legislação sobre a realização de concursos públicos, processos seletivos e exames vestibulares no Estado do Amazonas.

8. Lei nº 7.705/2025

Institui diretrizes educativas e preventivas voltadas à prevenção de infrações de menor potencial ofensivo em eventos públicos, por meio da Rede Educativa.

9. Lei nº 7.731/2025

Institui o Dia do Jovem Assembleiano no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, celebrado anualmente no segundo sábado do mês de agosto.

10. Lei nº 8.070/2026

Estabelece diretrizes para a promoção da orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho entre estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.

11. Lei nº 8.110/2026

Cria o Projeto Esporte para Todos, implantando a prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas públicas do Estado do Amazonas.

12. Lei nº 8.144/2026

Institui a Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares, a ser realizada anualmente na segunda semana de julho.

13. Lei nº 8.261/2026

Dispõe sobre diretrizes para a atuação integrada dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Amazonas.