Cidade Garantido é poupada de leilão, mas segue penhorada por dívida

A sede da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, a Cidade Garantido, não será levada a leilão neste momento. A decisão é do juiz Bernardo Silva de Seixas, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parintins, que rejeitou o pedido de venda do imóvel, mas manteve a penhora como garantia para o pagamento de dívidas.

O imóvel, avaliado em aproximadamente R$ 5 milhões, está penhorado desde 2015, em uma execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra a associação folclórica.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou não apenas o valor financeiro da propriedade, mas também sua relevância cultural. 

Segundo a decisão, a venda da Cidade Garantido poderia afetar a continuidade de uma manifestação cultural de grande importância para o Amazonas, reconhecida oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Apesar de impedir o leilão neste momento, a decisão não elimina a dívida nem cancela a penhora. O imóvel continua vinculado judicialmente ao processo e permanece como garantia para os credores.

A Cidade Garantido é um dos principais símbolos do boi-bumbá vermelho e branco e está diretamente ligada à história do Festival Folclórico de Parintins. Por isso, a decisão representa um alívio para a associação e para o cenário cultural amazonense, ainda que a situação financeira e judicial do imóvel permaneça pendente.