Aleam aprova projeto que prevê água gratuita e medidas para proteger população do calor extremo no AM

Projeto também estabelece regras para escolas, trabalhadores expostos ao sol e proteção de animais. O texto precisa ser sancionado pelo governador Roberto Cidade.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou no dia 8 de setembro com 18 votos favoráveis, um projeto de lei que estabelece medidas de proteção para a população durante períodos de calor extremo no estado. Entre as regras previstas estão a oferta gratuita de água, a criação de áreas de sombra e a mudança no horário de atividades expostas ao sol. 

De autoria do deputado Delegado Péricles (PL), o Projeto de Lei nº 509/2026 cria cinco níveis de risco térmico, que vão de normalidade a emergência térmica. As medidas devem ser adotadas de forma gradual, conforme a temperatura e a umidade do ar ou a partir de alertas oficiais. 

O texto ainda precisa ser sancionado pelo governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), para virar lei