Em Autazes, MPAM intensifica combate às queimadas e reforça responsabilização por incêndios criminosos

Órgãos do grupo de crise discutiram o uso de tecnologia para identificar focos de incêndio e definir medidas para responsabilizar os envolvidos

O combate às queimadas em Autazes ganhou reforço com a intensificação das ações de fiscalização e investigação conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local. Em reunião emergencial do grupo de crise (GC), na prefeitura da cidade, foram definidas novas medidas para fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos e ampliar a responsabilização de quem provoca incêndios criminosos. 

O encontro, ocorrido no último sábado (17/10), contou com a participação de representantes da Prefeitura de Autazes, das Polícias Militar e Civil, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, além de membros das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social do município.  

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas, que destacou a importância da atuação conjunta entre o MP e as instituições que integram o grupo de crise. 

“Não podemos permitir que os incêndios continuem causando prejuízos à população e ao meio ambiente. A atuação integrada dos órgãos públicos já resultou na prisão em flagrante de uma pessoa pela prática de incêndio, demonstrando a importância de intensificarmos a fiscalização e a investigação”, ressaltou o promotor. 

Entre as medidas definidas está o compartilhamento de dados de geolocalização para identificar as áreas atingidas e subsidiar a responsabilização dos proprietários de glebas onde forem constatados incêndios e possíveis descumprimentos da função social da propriedade. As informações também poderão fundamentar providências nas esferas civil e criminal, conforme as irregularidades apuradas. 

As forças de segurança intensificarão as ações para identificar os responsáveis pelos incêndios. Como parte do reforço operacional, a prefeitura adquiriu mais de 100 bombas costais e abafadores para auxiliar no combate ao fogo, especialmente em comunidades isoladas. O Corpo de Bombeiros também disponibilizou viaturas para apoiar as equipes que atuam no município. 

As ações abrangem as áreas urbana e rural, com o objetivo de combater os focos de incêndio e reduzir os riscos à população e ao meio ambiente. 

Monitoramento

A Promotoria de Justiça de Autazes conta ainda com o apoio das Promotorias especializadas na área de meio ambiente do MPAM e da ferramenta Monitor do Fogo, que utiliza dados de satélites e de georreferenciamento para localizar os focos de incêndio, identificar as áreas afetadas e subsidiar a apuração dos fatos. 

 

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Texto: Orlando Menezes

Foto: Divulgação/MPAM