CDC/Aleam e Procon-AM flagram irregularidades em postos de combustível

Equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e Procon-AM flagraram irregularidades em postos de combustível nos municípios de Coari e Codajás, localizados a 362 e 234 quilômetros de Manaus, respectivamente. Em três dias de fiscalização, os órgãos de defesa do consumidor vistoriaram oito estabelecimentos e, durante o teste de vazão, constataram que dois postos operavam fora dos padrões. Os estabelecimentos foram autuados e terão prazo de 15 dias para defesa.

As fiscalizações, que tiveram início na última terça-feira (28) e foram concluídas na manhã desta quinta-feira (30), percorreram os municípios de Codajás, Coari, Uarini (a 564km de Manaus), Tefé (a 522km de Manaus) e Alvarães (a 530km da capital). 

Segundo informações das equipes de fiscalização, a maior irregularidade foi constatada na cidade de Coari, na qual um posto de combustível apresentou “divergência em desfavor ao consumidor de mais de 200ml a cada 20 litros de volume abastecido, contrariando o que determina a resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a quantidade máxima de variação, que seria de 60ml”. 

De acordo com o chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a mesma situação já havia sido averiguada em Codajás. “Durante o teste de vazão, foi constatada uma desregulação, gerando prejuízos ao consumidor. Conforme a resolução da ANP, a variação máxima permitida é de 60ml a cada 20 litros de combustível abastecido. E, tanto no posto em Codajás quanto em Coari, essa máxima foi extrapolada, variando de 140ml a 200ml”, explicou.

Malta afirmou que os postos de combustível autuados terão prazo de 15 dias para corrigir as irregularidades e apresentar defesa. 

Outros serviços

Além dos postos de combustível, as equipes da CDC/Aleam e do Procon-AM também fiscalizaram agências e correspondentes bancários do Bradesco nos municípios de Uarini, Tefé e Codajás, esta última, inclusive, recebeu um auto de constatação por não disponibilizar senhas com identificação de horário ao consumidor. Em Uarini, o posto correspondente do Bradesco recebeu um auto de nada consta pelo devido ao cumprimento da legislação consumerista. 

Ainda na cidade de Tefé, as equipes atenderam a uma denúncia em um posto de revenda de gás de cozinha. “No local, constatamos, de fato, a prática abusiva em torno do preço da botija de 13kg do gás de cozinha, que estava sendo cobrado a R$ 85. Em Manaus, o preço médio do produto é de R$ 75. No entanto, solicitamos as notas fiscais de compra e de frete para analisarmos se há ou não a prática abusiva”, explicou Pedro Malta.

Denúncias

Presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a CDC/Aleam  segue com os atendimentos on-line, por meio das redes sociais e telefones. Denúncias e reclamações podem ser feitas por meio do e-mail cdcaleam@gmail.com, telefone 3183-4451, WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) Facebook, Instagram, Twitter.