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Maior controle e ajustes tributários melhoram desempenho da arrecadação do Amazonas



A melhoria nas medidas de controle e fiscalização e a adoção de ajustes sem aumento de carga tributária fizeram com que o Amazonas obtivesse bom desempenho de arrecadação no primeiro semestre de 2020, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O aumento da arrecadação tributária foi de 4%, se comparado com o período de janeiro a junho de 2019.

Conforme balanço do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado do Amazonas ficou acima da média nacional, que amargou queda de 4% no mesmo período de comparação, devido à crise provocada pelo novo coronavírus. Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os três estados com melhor desempenho de arrecadação no primeiro semestre do ano.

Na comparação mês a mês, o Amazonas teve três altas importantes no primeiro trimestre - 18,9% em janeiro, 7,5% em fevereiro e 16,4% em março, resultado de políticas de fortalecimento da fiscalização e ajustes de arrecadação sem aumento de carga tributária. Nos meses de isolamento social, o estado teve queda de 2,3% em abril e 19,9% em maio, mas voltou a se recuperar em junho, com crescimento de 7,6%, resultado impulsionado principalmente por uma receita extraordinária com importação de combustíveis.


O resultado do Amazonas foi bastante expressivo. Com muito trabalho na fiscalização, nos controles de arrecadação, conseguimos um discreto crescimento no semestre, porém bem superior à média dos estados”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio, explicando que fatores macroeconômicos também contribuíram para o desempenho da arrecadação, mas que o papel do Governo do Estado na gestão da crise foi fundamental.

O secretário Alex Del Giglio destacou ainda que os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se favoreceram do crescimento do consumo de bens essenciais, que aumentou em todo o mundo, durante a pandemia.


Equilíbrio Fiscal - Com o resultado positivo da arrecadação, somado às medidas de contenção de despesas e melhoria da qualidade do gasto (Decreto de Qualidade do Gasto, Decreto do Teto de Gastos e de Contingenciamento de Despesas), o Governo do Estado avança no ajuste das contas públicas.

O reequilíbrio financeiro e fiscal do estado também possibilitou o fortalecimento das medidas de combate ao coronavírus, a manutenção dos serviços públicos e a garantia do adiantamento do 13º salário dos servidores, que injetou em torno de 220 milhões de reais na economia do estado. Outros estados brasileiros, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, têm tido dificuldade com o pagamento de salários, mesmo com o pacote de ajuda financeira do Governo Federal.

Saiba mais - No comparativo da receita tributária por imposto, a arrecadação de tributos estaduais do primeiro semestre de 2020, no Amazonas, superou o mesmo período de 2019, especialmente no que diz respeito ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com altas de 4,37% e 5,53% respectivamente. Já a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve queda de -1,9%, e do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de -5% no mesmo período.

Fotos: Divulgação/Secom



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