Deputados aprovam comissão de cassação do mandato de Joana Darc por denunciação caluniosa e quebra de decoro parlamentar

Foto: Arquivo

Os deputados da comissão de ética da Assembleia Legislativa, aprovaram nessa sexta-feira (09/04), a abertura de uma comissão processante para cassação do mandato da Deputada Joana D'arc por calunia, difamação e quebra de decoro parlamentar.  a deputada irá responder o processo por ter acusado deputados de receberem R$ 200 mil para votar em Roberto Cidade (PV), na época candidato à presidência da Assembleia Legislativa.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) foi escolhido como relator da comissão que poderá cassar o mandato da deputada Joana D'arc. 

Segundo o Regimento Interno, a tramitação ordinária se submete às seguintes regras: “Cinco dias, em prazo único, para relator elaborar parecer e membro de comissão apresentar emenda, a contar do dia da notificação e distribuição da matéria no colegiado”.

Batalha 

Logo que retornar da licença-maternidade, a deputada estadual Joana Darc (PL) pode enfrentar uma batalha para não perder o mandato, após acusar colegas deputados de terem recebido R$ 200 mil para eleger Roberto Cidade presidente da casa legislativa.

Indignados 

Segundo fontes na Aleam, os deputados ainda estão indignados com a atitude da líder do governo e tudo caminha para a medida mais extrema: a votação pelo afastamento da deputada, que deve ocorrer logo que a deputada retornar da licença-maternidade.

O caso 

No dia 3 de dezembro do ano passado, a deputada Joana Darc disse que Roberto Cidade estaria promovendo compra de votos e oferecendo R$ 200 mil por voto. A manifestação da deputada ocorreu logo após a Mesa Diretora da casa ter colocado em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipava, em 30 dias, a eleição para presidência da Aleam.

Dias após, no dia 9, a deputada desmentiu que tenha acusado os 16 deputados que votaram em Cidade de terem vendido voto. Ela afirmou que disse apenas que Roberto Cidade estaria propondo alguma vantagem em troca da escolha.

Provas 

A deputada Therezinha Ruiz se manifestou e disse que os deputados querem provas. “O que todos querem é que ela prove o que falou, pois foi muito grave a calúnia dita pela colega para todos nós”.

Quebra de decoro

Para o analista político e advogado, Carlos Santiago, se comprovada a falta de decoro por parte da deputada Joana Darc, “Com falas e atos estabelecidos pela Constituição e pelo Regimento da Assembleia Legislativa do Estado”, ela poderá ser advertida ou ter mandato cassado.

“A prática de ofensas físicas ou morais nas dependências da Casa Legislativa ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, configura-se falta de decoro. Ainda mais se a deputada não provar que houve a compra de votos na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado”, disse.

Santiago pontua, ainda, que a investigação deveria ser prioridade da Comissão de Ética da Aleam. “Até para saber da veracidade ou não, e depois, a Comissão tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. A classe política está com uma péssima imagem e a omissão na investigação de uma denúncia só alimenta ainda mais essa péssima imagem”, concluiu.