Therezinha Ruiz reúne autoridades no debate sobre a viabilidade do ensino domiciliar

A possibilidade da adoção do ensino domiciliar no Brasil, foi amplamente debatida em Audiência Pública remota realizada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), nesta segunda-feira (26), com a participação de autoridades federais, estaduais, professores e representes de instituições que defendem a regulamentação dessa modalidade de ensino, conhecida como homeschooling. Mais de 600 pessoas acompanharam a transmissão do debate pela Tv Aleam.

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 3.179/2012 de autoria do deputado Lincoln Portela (PL) que prevê a normatização do ensino domiciliar no País.

Abrindo o debate a deputada Therezinha Ruiz ressaltou a importância de tratar do tema, que levanta polêmica por falta de conhecimento do processo de aplicação do ensino doméstico. “Esta é uma oportunidade para que os educadores e a sociedade conheçam um pouso das experiências sobre o homeschooling”, ressaltou.

Entusiasta da adoção do modelo, a assessora especial do MEC, Inês Augusto Borges disse que é preciso conhecer a realidade do ensino doméstico, observando as experiências de outros países para que não haja amarras na regulamentação da Lei. O modelo, segundo ela, proporciona liberdade com responsabilidade e já vem sendo praticado por famílias em vários Estados. No Amazonas entre 50 a 70 famílias adotam o ensino domiciliar, afirmou.

Educação com valores

Como autor do PL, o deputado federal Lincoln Portela, relatou a experiência de ter sido alfabetizado em casa e educado com os valores familiares de respeitos aos direitos, que nortearam a sua vida. Em sexto mandato, ele realizou várias audiências públicas aprofundando o debate sobre o homeschooling. 

“Não tem nada a ver com religião, nem com ideologia de direita ou de esquerda, nem com impedimento à sociabilização”, desmistificou, acrescentando que trata-se de um modelo adotado por 63 países e que precisa ser amplamente discutido com a participação da sociedade.

De acordo com o deputado, o projeto aguarda agora a constituição de uma comissão temporária para dar seguimento à sua tramitação.

Homeschooling como direito

Na visão da secretária nacional da Família, Ângela Gandra, a educação domiciliar precisa ser aprovada no Brasil como bandeira de direito humano, considerando que a Constituição permite o pluralismo de idéias na educação.  

No entanto, Ângela Gandra alertou para as consequências que as famílias que adotam o modelo estão enfrentando, por pressão dos Conselhos Tutelares e por acusação de estarem cometendo algo ilícito.

“O ensino domiciliar é uma prática benéfica e ninguém pode impedir de se fazer o bem. É uma realidade que precisa ser normatizada sem temor de que vai diminuir a matrícula nas escolas, além disso, os professores podem ser contratados pelas famílias como monitores”, argumentou.

Derrubando preconceitos

Na linha de frente do movimento pelo ensino domiciliar no País, e atuando na Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina, Tiba Camargo que educa os quatro filhos pelo homeschooling, deixou claro que o modelo não se opõe à escola tradicional e avalia que mesmo com a regulamentação, não haverá adoção em massa.

Para ele, é preciso derrubar os preconceitos por questões ideológicas que apontam o modelo como alienante. “Pelo contrário as crianças tem melhor aproveitamento e visão da realidade. Não gastamos com uniforme, com transporte, com material, mas com a contratação de um tutor”, afirma Tiba Camargo.

O homeschooling, segundo ele, já é uma realidade no País e existem grupos de professores se organizando para atuar no modelo. “Assim como grupos de famílias se reúnem para realizar feiras de Ciências e eventos educativos, em que é apresentado o nível da aprendizagem domiciliar”, destacou.

De acordo com Tiba Camargo, pesquisas realizadas em países que adotam o modelo, revelam que o homeschooling proporciona sociabilidade, menos envolvimento dos jovens com drogas e forma adultos mais tolerantes.

Na mesma perspectiva, o secretário estadual de Educação, Luis Fabian enumerou vantagens como o conforto de estudar em casa, a segurança, a sociabilização e a supervisão dos pais na aprendizagem. 

Para o secretário, a proposta de legislação tem que ser amplamente discutida pela sociedade, para que as ideias amadureçam e se trabalhe um conjunto de normas favoráveis à educação.

Equidade

A professora Dinamara Machado, que trabalha com Educação à Distância, disse que o debate precisa avançar respeitando o direito das famílias de educarem seus filhos no modelo que desejarem. No Brasil todos tem direitos iguais ao ensino de qualidade e laico, ou seja, sem influência religiosa, destacou a educadora. 

“Temos que tirar a máscara do preconceito. Escola não é depósito de crianças e nem homeschooling é espaço de segregação. Todos tem o direito de aprender com um olhar para o mundo”, enfatizou Dinamara Machado.

Em relação à possível regulamentação do ensino domiciliar, ela disse que abrirá a perspectiva de um novo espaço de trabalho para os profissionais da educação.

Também participaram da Audiência Pública, o cônsul da Finlândia , Sérgio Cohen, o pastor David Judson Hatcher e os deputados Fausto Junior e Dermilson Chagas.