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Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: no AM há livros para o debate e reflexão


No dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.

A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:

abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;

exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

Segundo dados da SSP-AM, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), houve um aumento nos números de denúncias e prisões. Entre agosto de 2019 e agosto de 2020, a Depca registrou mais de 3.500 ocorrências, realizou 46 operações policiais, 166 prisões, finalizou e enviou à Justiça mais de 600 inquéritos policiais. Entre as principais ocorrências atendidas estão a de abuso sexual e de agressões físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes.

Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.

Literatura amazonense sobre o tema



A editora Valer tem, no seu catálogo, obras que levantam questionamentos sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para os leitores. A produção destas obras tem o compromisso com a literatura e um papel fundamental na formação do ser humano. Entre outras funções, oferecendo a oportunidade de abordar e discutir temas polêmicos, promovendo debate e reflexão. Particularmente, temas delicados e difíceis, como a sexualidade, por exemplo, ainda hoje são vistos como tabu por muitas famílias. Ainda mais difícil é o diálogo em relação à prevenção contra a violência sexual infantil. 

Entre as obras estão: Abuso e Exploração Sexual – autora Raquel Wiggers, e Adolescência, sociabilidade e construção do conhecimento – autor Luiz Carlos Cerquinho de Brito.

Abuso e Exploração Sexual:



 Este livro trata de um dos mais inquietantes problemas sociais do nosso tempo – O abuso sexual e exploração sexual. A obra traz indicações para fortalecer a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes.

Outra obra é o "Adolescência, sociabilidade e construção do conhecimento": Este livro, de Luiz Carlos Cerquinho de Brito, parte do questionamento de que a formação e inserção dos adolescentes e jovens no mundo adulto não estão na dependência direta da escola, da apropriação de conteúdos e do desenvolvimento de competências e habilidades, como é bastante propagado nos tempos atuais. Aqui, ele constrói bases teóricas de fundamentação e discussão acerca do desenvolvimento e socialização do adolescente face aos processos e mecanismos que envolvem a estrutura da sociabilidade e da socialização.

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