Mentiras, omissões, mortes e a responsabilidade do governador na crise do oxigênio

Seis meses antes da crise do oxigênio, no Amazonas, o governador Wilson Lima já sabia que o fornecimento desse insumo seria insuficiente para atender a alta demanda exigida para garantir o tratamento adequado e evitar a morte por asfixia de centenas de infectados pelo Coronavírus. A informação é oficial e revela que em duas ocasiões, no mínimo, ao longo de 2020, o problema foi levado ao conhecimento do governador, que, a exemplo de Pilatos, lavou as mãos e resolveu ignorar todos os alertas do fornecedor e de técnicos da Secretaria de Saúde (SES), assumindo, assim, a responsabilidade direta pelo resultado concreto, trágico, e as cenas de horror transmitidas dos hospitais de Manaus, que chocaram o Brasil e o mundo.

A confirmação é gravíssima e consta de documento elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), divulgado no último mês de maio, cuja conclusão é baseada em carta enviada pelo próprio fornecedor, White Martins, à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas-SES, em 16 de julho de 2020. Nela, a empresa já alertava diretamente ao governador, seis meses antes do auge da crise, que os volumes contratados de oxigênio não suportariam o consumo praticado e que medidas preventivas e imediatas deveriam ser providenciadas, dentre elas a alteração dos referidos contratos de modo a adequar o fornecimento do produto às necessidades dos hospitais estaduais. Recado dado, recado ignorado e omissão consumada!

Mas o relatório do SUS não desmascara Wilson Lima apenas no seu esforço, tão grande e caro quanto inútil, de evitar a sua responsabilidade por omissão na tragédia que ceifou vidas, enlutando centenas de lares no Amazonas. Mentiras têm pernas curtas! Aliás, o governador não tem feito outra coisa, desde o fatídico mês de janeiro, que não seja mentir e esconder-se sob o manto da impunidade que lhe garante a sua base aliada na ALEAM,  onde busca a força do mal e a coragem dos covardes para falsear a verdade, alegando não ter sido alertado quanto à possibilidade de faltar oxigênio. A desculpa, já desmentida, não passa de mera estratégia para não responder pelas omissões e de ser responsabilizado criminalmente. Todos os pedidos de impeachment, alí, são engavetados.

Pior, a auditoria do SUS agora revela uma informação tão ou mais grave do que a ciência e a omissão de Wilson sobre o assunto, e que infelizmente trará muito mais sofrimento aos familiares daqueles que perderam seus entes queridos. A razão alegada por Wilson Lima, em despacho da Secretaria de Saúde, de 5 de outubro de 2020, para ignorar a proposta da empresa, em aumentar o volume contratado de oxigênio, é cruel, cínica, sádica e revoltante. Aos apelos de aumentar a compra do produto, em quantidade para salvar vidas, o governador recorreu, como resposta, à mentira de que não havia recursos financeiros suficientes para pagar os acréscimos pretendidos pela empresa e indicados pelos próprios técnicos da SES. Sim, isso poderia ter evitado o tamanho da tragédia.

Ora, o próprio Wilson Lima, importante lembrar, em entrevistas concedidas à imprensa, pressionado na crise por oxigênio que ele se negou a comprar dois meses antes, e sem imaginar que suas mentiras e omissões seriam oficialmente reveladas, passou a dizer que o problema não era falta de dinheiro, e sim a falta do produto no mercado. E mais depressa se pega um mentiroso do que um coxo! Em suma, o farsante governador sabia, mentiu e se omitiu ao negar ter sido alertado duas vezes de que faltaria oxigênio. Depois, sabia, mentiu e se omitiu novamente  ao alegar não dispor de dinheiro suficiente para comprar oxigênio adicional, quando há farta comprovação da existência de receitas extras do Estado e de recursos federais, em caixa, e no momento certo, para o combate à pandemia. 

Inequívoca, portanto, é a relação de causalidade entre as mentiras e omissões de Wilson Lima e a falta de oxigênio que provocou as mortes por asfixia de pacientes infectados por Covid-19, no Amazonas. O governador deu causa a um resultado posterior, previsível, quando tinha o dever jurídico de evitá-lo. E agora, ALEAM? A ideia está dada, mas quem colocará o guizo no pescoço do gato?

Deputado Dermilson Chagas.